A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, realizou, na tarde de ontem quinta-feira (25), o lançamento da Fundação da Cidadania e Justiça, entidade pública criada por lei para subsidiar a formulação de políticas e o desenvolvimento de atividades de suporte à Casa Abrigo e à Casa da Criança.
As casas são os dois principais projetos sociais mantidos pelo Judiciário maranhense e parceiros, atuando desde 1997 na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e crianças e adolescentes em situação de risco.
O lançamento aconteceu no canteiro de obras do prédio onde funcionará a sede própria da Casa da Criança, prevista para ser inaugurada no próximo dia 12 de outubro.
Criada pela Lei 9.324/2010, a Fundação da Cidadania e Justiça tem a finalidade de acolher, oferecer assistência médica e psicológica, alimentação, vestuário, atividades profissionalizantes e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e eventuais filhos menores que venham a ser abrigados.
Quanto às crianças vítimas de abandono familiar, tem o papel de acolher e oferecer os mesmos serviços, além de atividades pedagógicas e educativas e proteção, até a adoção ou retorno ao lar.
“Esse trabalho é de real alcance social em favor de pequenas e indefesas vítimas de maus-tratos e outras iniquidades, que as atingem a partir do ambiente familiar”, explicou.
A magistrada ressaltou a imensa quantidade de crianças em situação de risco, e que necessitam de acolhimento e atenção em um ambiente em que possam superar os danos físicos e psicológicos sofridos.
