Preso pela Polícia Federal por orquestrar um esquema de lavagem de dinheiro via licitações fraudulentas na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o empresário Eduardo Barros da Costa, conhecido como Eduardo DP, tenta ganhar uma licitação de quase R$ 168 milhões com empresa em nome de “laranjas” no governo do Tocantins.
Levantamento feito pelo Blog do Neto Ferreira mostra que o alvo da PF, via Construservice Empreendimentos, está concorrendo ao certame público da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO) orçada em R$523.483.832,21 milhões dividida em quatro lotes.
O processo licitatório prevê a execução de serviços de conservação e manutenção de trechos da malha rodoviária do estado e está sendo comandado pela Superintendência de Licitação de Obras e Serviços Pública da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação tocantinense.
Com a construtora, Eduardo DP pretende ficar com o lote 2, que abrange cinco rodovias estaduais, de valor estimado em R$ 167.784.279,19 milhões. O certame foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) pelo valor alto e ainda está em fase de homologação.
O documento obtido pelo Blog mostra que a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico é assinada por um dos sócios no papel da Construservice e apontado como “laranja” do empresário, que é o verdadeiro dono da empreiteira.
DP repete o mesmo modus operandis para abocanhar licitações públicas milionárias. Segundo reportagem produzida pelo jornal Folha de São Paulo, ele usou um verdadeiro “laranjal” para ser contratado na estatal federal Codevasf. O site afirmou que desde 2019, o governo já reservou a ela R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões disso até agora.
Os sócios no papel da Construservice admitiram em um inquérito policial que foram chamadas pelo próprio DP para constar formalmente no quadro societário na construtora, mas que não mantinham nenhuma ligação pessoal ou empresarial entre elas.
Após a repercussão da matéria, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Odoacro” no dia 20 de julho, que tinha como alvo principal o empresário e os contratos com a Codevasf.
Na ação, o dono da Construservice foi preso por associação criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, com a utilização das verbas federais. Foram apreendidos cerca de R$ 1,3 milhão, joias, relógios Rolex, bebidas, bolsas de grife e um jet ski em endereços ligados ao empresário (relembre aqui e aqui).
De acordo com a PF, as investigações constataram a existência de um esquema – muito bem estruturado – de lavagem de dinheiro a partir do desvio do dinheiro público, proveniente de procedimentos licitatórios fraudado.
A prática envolve o mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de uma associação criminosa identificada, que desviava recursos públicos do município de Dom Pedro. Em 2015, Eduardo foi preso, juntamente com sua mãe, a ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros e outros empresários, durante a operação Imperador. De acordo com as investigações, mais de R$ 5 milhões foram desviados da prefeitura entre 2009 e 2012.
Para a Polícia Federal, DP é “o líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle” (saiba mais).
Três dias depois da prisão, o empresário foi solto e a Justiça determinou o pagamento de fiança no valor de R$ 121.200,00 mil, equivalente a cem salários mínimos, e o uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão veda ao empresário manter contato com os demais investigados e/ou eventuais pessoas que tenham relação com os fatos em investigação; também foi proibida a gestão material e/ou formal de empresas, especialmente envolvidas em licitações e contratações públicas (reveja aqui).
A reportagem tentou entrar em contato com o governo do Tocantins para questionar se ainda pretende contratar a empresa de investigado pela PF por esquema criminoso de desvio de dinheiro público, mas não obteve sucesso.
