A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carregamento de medicamentos sem o registro do Ministério da Saúde, na BR-010, em Porto Franco.
A apreensão ocorreu por volta das 17h de terça-feira (18), durante ações de combate ao crime, uma equipe da PRF abordou um ônibus M/Benz de cor branca, em frente à Unidade Operacional da PRF em Porto Franco, no Km 156 da BR 010.
Durante procedimentos de fiscalização, no interior do compartimento de bagagens e no salão superior, destinado aos passageiros, foram encontradas diversas caixas contendo produtos para tratamento de saúde e cosméticos em geral que encontravam-se em desacordo com a legislação vigente. Em consulta ao site da ANVISA não foram encontrados registros para os produtos em questão e também foi verificado que os mesmos estão em desacordo com o Regulamento do Imposto de Produtos Industrializados – RIPI.
Ainda no interior do ônibus foram encontradas 03 motocicletas que serviriam de apoio local para a distribuição dos produtos em questão nas cidades da região.
O condutor do ônibus afirmou que comprou/recebeu os produtos na cidade de Japaraíba/MG (num depósito, juntamente com as respectivas notas fiscais, sendo a mercadoria avaliada em torno de R$ 20.000,00 mil e levaria para diversas cidades dos interiores dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins, sendo o destino final a cidade de Bragança/PA, revendendo em comércios locais de acordo com a necessidade de cada cliente.
Relação de medicamentos apreendidos
Foram apreendidas 3.871 mil unidades de produtos controlados – medicamentos.
Diante dos fatos, veículo, ocupantes e mercadorias foram encaminhados à Polícia Civil de Estreito/MA para as providências cabíveis.
