Engana-se quem pensa que problemas há apenas no Arraial da Lagoa da Jansen, onde homens foram resgatados de trabalho escravo durante construção das barracas (reveja).
Após receber denúncias de irregularidades na construção das barracas do arraial da Praça Maria Aragão, em São Luís, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão realizou, na tarde da última terça-feira (5), uma vistoria no canteiro de obras do arraial.
No local foram encontrados 17 trabalhadores e, de acordo com o procurador responsável pela inspeção, Maurel Mamede Selares, os principais problemas identificados estão relacionados ao desrespeito às normas de segurança do trabalho.
Foram observadas falhas quanto ao uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), além de trabalho em altura sem o uso de cinto, andaimes irregulares, bebedouros sem água e ausência de armários individuais nos vestiários.
Além disso, os trabalhadores não realizaram exames médicos admissionais e não participaram de treinamento voltado para a execução das atividades com segurança. Segundo o representante da empresa responsável pela obra (Conserv), as carteiras profissionais de todos os funcionários estavam no setor de contabilidade da construtora para as devidas assinaturas.
Na segunda-feira (10), às 10h, haverá uma audiência na sede do MPT-MA, em São Luís, com representantes da empresa responsável pela construção das barracas. Eles deverão apresentar documentos. “Diante do que verificamos, poderemos propor um Termo de Ajuste de Conduta”, explicou Maurel Selares.
