O PROCON/MA e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram fiscalização de 12 postos de combustíveis da Grande Ilha, entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro. Um posto foi interditado totalmente, um parcialmente interditado com um bico de bomba suspenso e outros seis foram notificados para solucionar irregularidades.
Foram fiscalizados os postos Outeiro, Santo Antonio (Maiobinha), JR Pinto da Costa (Anil), News Shopping (Ponta D’Areia), Brasil (Vinhais), Natureza (Jardim São Cristóvão), Helio Viana (São Francisco), Amsterdã (Olho D’Água), Paloma-Maiobão (Jardim das Princesas), Americano (Sacavem), Dubai II (Anil), e Paloma (Camboa). Na ação, foram verificadas a qualidade e verificação volumétrica dos combustíveis, além da regularidade dos alvarás de funcionamento e de segurança.
O posto Amsterdã, no Olho D’água, foi o único interditado por reincidir nas seguintes irregularidades: não cumprir o horário mínimo de funcionamento, não dispor de kit para teste de qualidade e não exibir os preços conforme legislação vigente.
O posto Americano, no Sacavem, teve somente um bico de bomba interditado por apresentar medição de volume divergente dos padrões da ANP, e também apresentou irregularidade quanto ao alvará de funcionamento.
Os outros seis postos notificados para se adequarem foram Hélio Viana, Brasil, News Shopping, Outeiro, Paloma-Maiobão e Dubai II. Nestes estabelecimentos, foram encontradas irregularidades quanto aos alvarás da prefeitura, certificado do Corpo de Bombeiros Militar e licença ambiental.
Somente os postos Santo Antonio, JR Pinto da Costa, Natureza (Jardim São Cristóvão) e Paloma (Camboa) não foram notificados por irregularidades.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a parceria entre Procon/MA e ANP tem assegurado mais qualidade e menos onerosidade ao consumidor. “Através de ações conjuntas é possível tornar as operações ainda mais eficientes. Iremos aplicar ainda mais rigor nas fiscalizações para combater não só a abusividade dos preços, bem como a insegurança e a venda de combustíveis adulterados, garantindo aos consumidores produtos com melhor qualidade a preços justos”, afirmou o presidente.
Os postos notificados terão 10 para apresentar documentação que comprove a renovação de seus alvarás. Os postos que tiveram sua atividade parcialmente ou totalmente suspensa, deverão se adequar às normas da ANP a fim de poderem retomar as atividades.
