O procurador-geral de Justiça do Maranhão Luiz Gonzaga Martins Coelho foi denunciado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no segunda-feira (28). A denúncia foi feita ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A OAB denunciou o caso após Luiz Gonzaga fazer referencias estranhas durante coletiva de imprensa. Ele chegou a dizer que existe uma força-tarefa com a participação de “magistrados”, delegados e a procuradoria-geral de Justiça para investigar um suposto esquema na Secretaria Estadual de Fazenda.
“A investigação era integrada pelo “procurador-geral do Estado, a Secretaria de Fazenda, por magistrados, por delegados e delegacias especializadas, enfim, por vários organismos”.
A fala do procurador chamou atenção da OBA, que questiona na denúncia a participação de magistrado em investigação, o que viola os princípios da imparcialidade do judiciário.
O caso começou quando o Ministério Público do Maranhão abriu Noticia de Fato para investigar empresas que foram beneficiadas com compensações ilegais. Uma das descobertas foi que empresas compravam créditos de precatórios e comercializavam no pagamento dos impostos das empresas (reveja aqui, aqui e aqui).
