O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, participou nesta quinta-feira, 9, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi realizado na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador.
O primeiro item da pauta foi a posse dos vice-presidentes regionais, do vice-presidente do Ministério Público da União (MPU) e do novo conselho fiscal do CNPG.
A proposta de criação de Escritórios de Recuperação de Ativos para casos de investigação e persecução financeira e proposições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para utilização de sistema com interoperabilidade com os sistemas do Poder Judiciário para extração de dados para relatório de inspeção também entraram em discussão.
Na pauta, também foram debatidos temas como a regulamentação do trabalho híbrido no âmbito do Ministério Público, a adesão à “Campanha Toque de Amiga” e uma proposta de Nota Pública sobre o tema “Ensino domiciliar” (Homeschooling).
