O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou na manhã desta quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um relatório com as ações desenvolvidas em sua gestão à frente do Ministério Público do Maranhão no biênio 2020-2022.
A sessão foi presidida pelo deputado estadual Ricardo Arruda e contou com a participação da presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale. O dispositivo de honra foi composto pela corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, pelo diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Ednarg Fernandes Marques e pelo diretor da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara.
No documento, elaborado pela Seplag, o MPMA apresenta um relatório sobre áreas de atuação, número de promotores e procuradores de justiça, distribuição dos membros nas comarcas do interior e na capital, servidores e estagiários.
Também são apresentados dados da administração superior da instituição relativos a interposições, processos administrativos, expedientes, manifestações em processos judiciais e na Assessoria de Investigação dos Ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro. O relatório contempla, ainda, o trabalho desenvolvido pelo Colégio de Procuradores, Conselho Superior do MP, Corregedoria Geral e a atuação especializada e regionalizada da instituição
O balanço aponta o número de atendimentos prestados aos cidadãos, número de processos movimentados, Acordos, Recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta, Acordos de Não Persecução Penal, recursos públicos investigados e operações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas.
No ano de 2022, por exemplo, a Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça analisou mais de R$ 12 bilhões de recursos públicos sob investigação das Promotorias de Justiça. Desse montante, 76,3% refere-se a processos de contratação pública e, em 91% das análises, foram constatadas algum tipo de irregularidade.
A presidente da Assembleia Legislativa enfatizou a transparência da gestão ministerial e a disposição em dialogar com os parlamentares nas causas coletivas e de interesse da população maranhense. “O povo do Maranhão tem um procurador-geral à altura do que realmente precisa e necessita. As portas da Assembleia Legislativa estão abertas para os promotores e todos nós, 42 deputados, respeitamos o trabalho do Ministério Público”, afirmou Iracema Vale.
Ao apresentar o balanço de sua gestão, Eduardo Nicolau agradeceu a atenção dos parlamentares estaduais e o diálogo direto e cordial entre as instituições. “Vocês, deputados estaduais, são os representantes legítimos de uma democracia forte. Não existe democracia forte sem legislativo forte. Aqui, a gente tem que prestar contas do nosso trabalho”.
O presidente da Ampem, Gilberto Câmara, saudou os presentes e parabenizou o procurador-geral de justiça pelo trabalho. “Somos testemunhas da sua capacidade de fazer do menos o mais, mesmo em momentos de crise. O Ministério Público avançou em sua estrutura, na defesa da mulher e na criação das Promotorias de Justiça Distritais”.
PROMOTORES DE JUSTIÇA
A sessão legislativa contou com a participação dos promotores de justiça Ana Carolina Cordeiro de Mendonça (Gaeco), Carlos Henrique Brasil (Assessoria Especial), José Márcio Maia Alves (Secretaria para Assuntos Institucionais), Luiz Muniz Rocha Filho (Gaeco), Moema Figueiredo Viana Pereira, Nahyma Ribeiro Abas (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa) e Theresa Muniz Ribeiro de La Iglesia (chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça).
PARLAMENTARES
O deputado estadual Ricardo Arruda afirmou que a apresentação do relatório de atividades atesta a transparência da administração do MPMA. “Sua iniciativa, procurador-geral, de prestação de contas, demonstra o compromisso com a sociedade”.
A deputada Ana do Gás enfatizou o alcance do trabalho do Ministério Público nas cidades maranhenses. “O MP ampliou o trabalho para quem mais precisa, causando impacto na qualidade de vida dos maranhenses”.
No mesmo sentido, a deputada Daniella enalteceu o trabalho desenvolvido pelo MP. “Parabéns, Dr. Nicolau, por tornar o MP mais acessível”. O deputado Júlio Mendonça se pronunciou e agradeceu a presença dos promotores de justiça na sessão legislativa.
Já o deputado Eric Costa parabenizou o MPMA por priorizar o diálogo. “O MP tem demonstrado, na prática, sua função educativa e preventiva. Isso promove justiça social e melhora a qualidade de vida do nosso povo”. O deputado Cláudio Cunha classificou a atividade ministerial como satisfatória. “A transparência é um bom remédio”.
