O procurador Regional da República, Bruno Caiado de Acioli, enviou manifestação ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região – no Inquérito
que apura desvios de recursos públicos federais no Governo do Maranhão -, pelo desmembramento dos núcleos empresarial, servidor e político que compõem a estrutura do suposto grupo que atuou na Secretaria de Saúde Pública.
De acordo com o parecer obtido pelo Blog do Neto Ferreira, Caiado pede que seja remetido ao autos dos investigadores sem foro de prerrogativa para a primeira instancia da Justiça Federal. “A imediata devolução dos presentes autos ao juízo Federal da 1 Vara da Seção Judiciaria do Maranhão para que a inquisa tenha sua marcha retomado em relação aos demais investigados que não possuem foro por prerrogativa de função“.
No mesmo parecer, ele pede que o desmembramento seja realizado em fase do foro de prerrogativa do secretário de Saúde, Carlos Lula. “Urge promover-se o desmembramento dos presentes autos, de modo que apenas a eventual investigação de atos possivelmente praticados pelo secretário de Estado de Saúde do Maranhão seja mantida neste Tribunal”
O relator do processo da 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, – deflagrada pela Polícia Federal em São Luís, é o desembargador federal do TRF1, Néviton Oliveira Baptista Guedes.
