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Procuradoria abre investigação contra eleição do Quinto Constitucional da OAB-MA

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar supostas irregularidades na eleição para desembargador do Tribunal de Justiça realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Maranhão.

O inquérito está sob o comando do procurador da República, Hilton Melo, e foi instaurado após denúncias encaminhadas pelo advogado Gustavo de Carvalho e pelo deputado estadual Yglésio Moysés.

Segundo o documento publicado pelo MPF, os autores noticiam possíveis abusos político-econômicos e indícios de fraude que teria ocorrido no processo eleitoral de composição da lista para escolha de candidato para vaga do quinto Constitucional do TJMA.

Diante dos fatos, a Procuradoria aponta a OAB-MA como investigada e pediu que o órgão que encaminhe ata da sessão de votação responsável pela formação da lista sêxtupla, realizada no dia 18 de maio de 2023.

A Ordem também terá que fornecer a lista dos 38 eleitores que participaram da Quarta Votação, responsável por homologar o resultado da lista sêxtupla e na hipótese de ter havido a participação com voto de Conselheiros Suplentes na quarta votação, informe os motivos da substituição, comprovando documentalmente a observância regimental e legal das referidas substituições.

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