O Ministério Público Federal abriu investigação para apura suposta inserção de dados falsos no sistema da Saúde referentes aos atendimentos do Pós-Covid-19 pela Prefeitura de Nina Rodrigues.
Sob o comando do procurador da República, Juraci Guimarães Júnior, o inquérito tem como foco investigar as informações cadastradas no período de janeiro a maio do ano de 2022 pelo município.
Foi verificado um aumento muito grande na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19.
Para aprofundar o caso, Guimarães determinou a realização de pesquisa pela secretaria dentre aqueles que já foram ouvidos no procedimento de Pós-Covid de Mata Roma para confrontamento com a listagem de Nina Rodrigues, juntando aos autos os depoimentos
A identificação de 10 pessoas que também estariam indicados em outros municípios, em maior quantidade e a realização de pesquisa pela Assessoria de Pesquisa e Análise acerca do responsável por repassar as informações ao Ministério da Saúde, que seria Antônio Farias Carvalho.
O esquema de inserção de dados falsos de procedimentos do Pós-Covid foi destaque no Fantástico em abril desse ano.
Na reportagem, foi mostrado que mais de 50 municípios estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria-Geral da União por desvios de verbas da pandemia a partir de atendimentos médicos fantasmas.
Segundo os dados, 93,3% de toda a verba do Brasil foi destinada ao tratamento pós-Covid foram para cidades do Maranhão (reveja aqui).
Os executivos municipais receberam R$ 1.099.809.089,13 bilhão nos últimos dois anos apenas com emendas do relator voltadas para a Saúde. Das quase 50 cidades suspeitas, 25 tiveram verbas bloqueadas.
O MPF investiga o procedimento de alimentação do sistema de saúde com dados falsos. O dinheiro vem das emendas dos deputados federais e senadores, ou seja, o orçamento secreto direto para o caixa dos municípios. “Essas informações eram inseridas em sessões de procedimentos que não eram realizados possibilitando assim que no ano subsequente a emenda parlamentar fosse repassada num valor fraudulento a mais do que deveria ser feito”, disse o procurador da República.
Mata Roma recebeu R$ 743.533 mil de janeiro a maio de 2022 para tratar pacientes que tiveram Covid-19. O valor é maior que o repasse de todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro juntas.
Para receber a verba, a prefeitura de cada cidade deve listar os pacientes que tiveram a doença, e o recurso é transferido, automaticamente, no mês seguinte do SUS para o fundo de saúde dos municípios.
