O deputado estadual Júnior Verde (PRB) recebeu nesta terça-feira (14) um grupo de produtores de suínos do Estado, que foi à Assembleia Legislativa agradecer o empenho do parlamentar em ajudar a classe. Na semana passada, o governador Flávio Dino assinou o decreto nº 32.595 protegendo os empresários do setor, fruto de uma Indicação de autoria de Júnior Verde.
O decreto estabelece a antecipação do ICMS mediante a entrada no Maranhão de suíno, vivo ou abatido, bem como os produtos de sua matança. A Indicação solicitava a maior brevidade possível para o recolhimento de valores líquidos de ICMS relativos às operações com suínos e seus produtos derivados, provenientes de outros Estados e do exterior.
A medida fortaleceu a economia do Estado, motivo que levou o grupo de empresários a agradecer ao deputado, por meio de uma placa de reconhecimento. Júnior Verde recebeu a homenagem dos produtores, que também agradecerão ao governador.
“Conseguimos aprovar esse Decreto para proteger nosso mercado, para incentivar o produtor de suíno a continuar com a sua atividade e se expandir, porque queremos que esse mercado interno seja abastecido. O Decreto visa justamente isso, que é um imposto no caso da importação do suíno que entra no Estado”, afirmou Júnior Verde.
O deputado reforçou que o imposto será revertido para a educação, saúde, saneamento básico e infraestrutura. O decreto assinado pelo governador já está em vigor, e estabelece que a cobrança será exigida quando da passagem dos produtos pela primeira repartição fiscal do Estado. A base de cálculo será o valor do produto expresso na nota fiscal acrescido do percentual de agregação de 30%.
Verde agradeceu aos empresários e disse que a suinocultura se fortaleceu. “A suinocultura é importante para o Estado, pois fortalece a nossa economia, gera renda e emprego, que é o que nós queremos, isto é, ver o setor produtivo ainda mais forte”, finalizou.
