O titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), Zanony Passos, instaurou investigação preliminar para apurar o contrato de R$ 51,3 milhões celebrado, sem licitação, pela gestão de Eduardo Braide com a empresa RC Nutry Alimentação na capital maranhense.
A apuração sobre supostas irregularidades iniciou após a reportagem do Blog do Neto Ferreira publicar a celebração do acordo contratual via Secretaria Municipal de Educação(reveja aqui).
O promotor de Justiça oficiou a Semed para que em 10 dias preste esclarecimentos sobre a contratação, por dispensa de licitação, da empresa, que fica localizada em São Paulo.
A Controladoria Geral do Município também terá que apresentar informações sobre adoção de medidas para apurar eventuais irregularidades no contrato dentro do mesmo prazo.
No dia 30 de março, foi divulgado no Diário Oficial do Município, o acordo contratual firmado com a RC Nutry por meio da Secretaria Municipal de Educação, com o aval do titular da pasta, Maurício Evandro Martins Hiluy, no valor de R$ 51.395.935,80 milhões.
O contrato prevê serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal De Ensino de São Luís.
A contratação foi celebrada em caráter emergencial, ou seja, sem ter passado pelo processo licitatório. Esse não é o primeiro contrato que a RC Nutry, de propriedade de Spero Participações S/A e José Carlos Geraldo, ganha na Prefeitura de São Luís.
A empresa vem operando na Administração Pública ludovicense desde 2017, durante a gestão de Edivaldo Holanda Júnior, e de lá para cá já recebeu quase R$ 60 milhões.
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