Os promotores de Justiça, Helder Ferreira Bezerra e Gustavo Pereira Silva, foram afastados do Inquérito e Ação Civil Pública que investigam a desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, os juízes Sidarta Guatama e Oriana Gomes.
A decisão foi da procuradora – relatora do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandra Krieger Gonçalves, que acolheu o Pedido de Providências protocolado pelos advogados Daniel Blume, Thales de Andrade e Thiago Brhanner, que defendem a desembargadora Nelma Sarney.
O documento narra que houve violação ao princípio do promotor natural, uma vez que os promotores que estão atuando no caso são titulares de outras comarcas — no caso, Timon, Pastos Bons e Paraibano que foram designados pelo então Procurador-Geral de Justiça do MPMA, Luiz Gonzaga.
Para Sandra Krieger Gonçalves, é impossível admitir que promotores de Justiça atuem em Ações que não são de suas comarcas, casos isso ocorra seria admitir a “Portarias por Afinidade”. “Ora, como se pode admitir que um Promotor de Justiça que possui atribuições em localidade diversa atue conjuntamente com outro Membro, que sequer está na ordem sucessória direta de substituição automática? Admitir tal situação representaria, ao fim e ao cabo, legitimar o uso daquilo que tomo a liberdade de denominar como ‘Portarias por Afinidade’.
