O Ministério Público está apurando supostas irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e a Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial.
Sob o comando do titular da 33ª Promotoria de Justiça Especializada (5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa), José Augusto Cutrim Gomes, a apuração iniciou a partir de denúncia proveniente do Fala BR, registrada e encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão.
Os relatos noticiam irregularidades na execução do contrato n.º 233/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e a Maxtec durante a gestão de Edivaldo Holanda Júnior.
Segundo as informações, a empresa teria reduzido a mão de obra fornecida ao Executivo para se favorecer e, além disso, não prestou os serviços contratados, mas recebeu R$ 16.774.628,94 milhões dos cofres públicos. A atuação empresa continuou na administração de Eduardo Braide.
O promotor José Gomes afirmou que os elementos até então coletados apontam para de maior aprofundamento das investigações, com vista à adoção de providências judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
Para isso, instaurou um Procedimento Preparatório, que é um instrumento próprio da atividade-fim que precede à instauração do inquérito civil, visando a apurar elementos para identificação dos investigados ou do objeto da investigação na esfera cível.
É só a ponta de um grade novelo.
Inacreditável a hegemonia que tem essa empresa na prefeitura de São Luis, há anos mantém diversos contratos com a administração municipal, ferindo inclusive a lei da licitação que limita o tempo que uma mesma empresa ficar com o mesmo contrato. Nessa semana, a Semed renovou o contrato dela para serviços de portaria das escolas e houve un aumento no valor do contrato considerável. Depi3da Maxtec, só a Clasi tem igual privilégio. Seja na gestão de Holanda, seja na gestão de Braide, esses empresários estão com srus cofres abarrotados.