A Promotoria de Justiça de João Lisboa instaurou inquérito para investigar supostas irregularidades no contrato da iluminação pública do município.
Segundo as informações, a Prefeitura firmou um contrato com a empresa Construtora Triangular, no valor de R$ 243.829,24 mil, para iluminação pública em 2024.
Há denúncias de que a empreiteira pertence à pessoa de vínculo familiar ao então candidato a vice-prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira.
A Prefeitura foi notificada para prestar esclarecimentos sobre o processo licitatório que resultou na contratação da firma, e o Executivo limitou-se a informar que: 1- a contratação da empresa mencionada se deu através de Concorrência Pública nº 007/2024, no âmbito do Processo Administrativo nº 26.013/2024; 2- que quanto à execução estariam encaminhando um relatório fotográfico; e 3- que documentos relativos ao processo licitatório constam no Portal da Transparência do Município de João Lisboa.
Diante dos fatos, o promotor responsável pelo caso, Hagamenon de Jesus Azevedo, informou que encaminhou ofício para Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (ASSTEC/PGJ) para emissão de parecer técnico quanto à Concorrência
Pública nº 007/2024.
As investigações estão em andamento de modo a subsidiar possível adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis, inclusive ajuizamento de ação por ato de improbidade administrativa e/ou ação penal, ou promoção de arquivamento.
