A Prefeitura de Açailândia, administrada por Aluisio Sousa, está no centro de uma investigação do Ministério Público, que visa apurar supostas irregularidades na licitação 01/2021 para contratação de serviços de análises clínicas e patologia clínica.
A promotora Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, considerou a denúncia representada pela empresa Microlab, e após exceder o prazo da Notícia Fato, resolveu abrir o inquérito civil, no intuito de dar prosseguimento as investigações.
De acordo com o documento, a Microlab alega que houve tratamento diferenciado entre os licitantes, “a empresa noticiante afirma ter sido inabilitada pelo motivo da não apresentação de documentos pertinentes (atestados de responsabilidade técnica), e que teria os apresentados. Assim sendo, a empresa concorrente apresentou as mesmas documentações e fora habilitada”.
A empresa também afirmou que a “Comissão Central de Licitação não teria verificado cadastros acerca da idoneidade das empresas licitantes e outras irregularidades de ordem formal”, relatou ao MP.
Em levantamento ao portal do Tribunal de Contas (TCE), o Blog confirmou que as empresas vencedoras do certame, são Medclin – Laboratório de Análises Clinicas LTDA e I. M. Lima Eireli.
Os serviços da empresa I. M. foram custeados por R$ 2.101.676,26 milhões. A empresa mantém vinculo antigo com a administração de Açailândia, sendo o primeiro contrato celebrado em 2017, início da gestão do prefeito Aluisio. Deste período até 2020, novos contratos foram firmados, rendendo à empresa o montante de R$ 5.037.213,8 milhões.
A reportagem também apurou junto ao TCE, que a empresa Medclin, contemplada em licitações entre os anos 2017 e 2019 a 2021, faturou 2.884.271,78 milhões. Referente ao certame 01/2021, o laboratório arrecadou R$ 1.398.207,620000 milhão.
A promotora informou que o processo licitatório impugnado da empresa Microlab foi encaminhado à Assessoria Técnica do MP para análise e produção de parecer técnico.
Acesse a homologação do certame: b3f7d0331bad1e920f223c8cff8c444e-homologacao
