O titular da 33ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, João Leonardo Pires Leal, está apurando indícios de irregularidades em contrato milionário do Parque de Iluminação Pública da gestão de Eduardo Braide (PSD) em São Luís.
Denúncias enviadas à Ouvidoria do Ministério Público relatam suposto ato de improbidade no processo de contratação emergencial de serviços de gerenciamento integral da iluminação.
João Leonardo instaurou um Procedimento Preparatório para verificar os fatos narrados e tem 90 dias para concluir a apuração.
Nessa fase serão coletados elementos, depoimentos, realizadas perícias e demais diligências no intuito de subsidiar o processo investigatório.
O contrato alvo do MP foi firmado em agosto do ano passado com a empresa F. M.Rodrigues & Cia LTDA, com dispensa de licitação, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para gerenciar as operações do sistema de iluminação pública da capital maranhense.
O valor da contratação gira em torno de R$ 13.108.404,19 milhões válido por apenas seis meses.
A gestão Braide está cheia de contratos milionários suspeitos com várias empresas. O MP deveria investigar esses contratos. O prefeito parece se sentir à vontade para fazer o que bem entender sem medo de repreensões.