A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades em contrato milionário da Prefeitura de Fernando Falcão.
Portaria publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público mostra a promotora de Justiça, Guaracy Figueiredo, recebeu a informação, a partir de matérias publicadas na imprensa, na qual relatava que a Prefeitura de Fernando Falcão celebrou contrato com a empresa Carvalho Serviços LTDA, que tem o nome fantasia de DM Empreendimentos e Serviços, no valor de R$ 2.717.440,00 milhões, para prestação dos serviços de shows artísticos e culturais com estrutura de palco, som, iluminação e locação de equipamentos.
Segundo a representante ministerial, foram constatadas diversas irregularidades na realização do Processo Administrativo n.º 003/2023/SEMEC do Executivo Municipal, realizado mediante Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 001, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 033/2022- SRP, da Prefeitura de Anapurus – MA, que resultou no contrato investigado, firmado em 21/06/2023.
Diligências já foram iniciadas com objetivo de coletar mais informações, depoimentos, provas e perícias para fundamentar o inquérito.
A promotora tem até 90 dias para concluir as investigações, prazo que pode ser prorrogado.
