A Promotoria de Justiça de Magalhães de Almeida decidiu instaurou inquérito para apurar suposta fraude em licitação na Prefeitura de Magalhães de Almeida, administrada por Nonato Carvalho.
Segundo as informações do promotor responsável pelo caso, Elano Aragão, foram constatados indícios de irregularidades na licitação TP nº 008/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa para realização de Concurso Público em Magalhães de Almeida em 2024.
Devido a isso, foi necessária a instauração de inquérito para promover diligências visando apurar os fatos declarados, podendo servir, eventualmente, de elemento para o ajuizamento das ações cíveis e criminais correspondentes.
O promotor afirmou que a frustração ao caráter competitivo de licitação, com o objetivo de direcioná-lo a determinada pessoa, caracteriza ato de improbidade administrativa por danos causados à Administração Pública (art. VIII da Lei nº 8.429/92).
