A Promotoria de Justiça de Matões instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades em processo licitatório da Prefeitura da cidade.
As investigações estão sob o comando do promotor Renato Ighor Viturino Aragão.
Segundo as informações, denúncias relataram que no ano de 2023 o Município de Matões realizou licitação para a realização de serviço de pavimentação asfáltica nas vias urbanas e durante o processo a Comissão Permanente de Licitação não teria seguido o trâmite legal para a lisura do certame.
O denunciante diz ainda que não houve transparência informando sobre a data da abertura das propostas e nem foi concedido aos participantes da licitação o prazo para apresentação de recursos;
Com base nos relatos, o promotor decidiu apurar o caso após evidências de fraude em licitação promovendo a necessária coleta de informações, depoimento, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração da ação civil/penal ou arquivamento, se for o caso.
Renato Aragão encaminhou um ofício à Assessoria Técnica Regional requerendo informações sobre a análise dos autos do procedimento licitatório em questão.
