Supostas fraudes em licitações de obras da Prefeitura de Buriti entraram no radar do Ministério Público do Maranhão.
No dia 7 de janeiro, o promotor de Justiça Laécio Ramos do Vale instaurou um inquérito para apurar denúncias que relatam irregularidades em processos licitatórios municipais que visam reforma e construção de pontes.
A representação foi protocolada por Jenilson Gouveia Silva, que narrou que as obras referentes às pontes teriam sido executadas diretamente pela Prefeitura de Buriti, antes da conclusão dos procedimentos licitatórios referentes à Carta Convite nº 06/2021 e às Tomadas de Preços nº 05/2021, nº 06/2021 e nº 04/2022.
O denunciante diz ainda que os sócios da empresa D&S Construção e Empreendimentos Eireli, contratada para realizar os serviços, são os mesmos da empresa M. B. Marinho & Cia Ltda, que teria ligação com irregularidades supostamente ocorridas em outros municípios.
Com base nessas informações, Laécio Ramos solicitou cópia dos procedimentos licitatórios à Prefeitura de Buriti, mas não obteve retorno. As licitações também foram procuradas no Portal da Transparência do Município e no Mural de Contratações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e não foram encontradas.
Para o promotor, há um risco grave dano ao erário e a possível prática de ato de improbidade administrativa nas contratações.
Diante disso, o prefeito de Buriti, Arnaldo Cardoso, foi oficiado para enviar cópia integral dos processos licitatórios relativos à Carta Convite nº 06/2021 e às Tomadas de Preços nº 05/2021, nº 06/2021 e nº 04/2022, e alertado que eventual retardamento indevido no cumprimento das requisições do Ministério Público implicará a responsabilidade nos termos dos arts. 8º, § 3º, da Lei Complementar nº 75/1993 c/c art. 80 da Lei nº 8.625/1993 e art. 10 da Lei nº 7.347/1985.
Cópia dos autos do inquérito foram encaminhados à Procuradoria Geral de Justiça para apurar suposta responsabilidade do gestor municipal no caso, uma vez que ele detém foro por prerrogativa de função, devendo ser julgado perante o Tribunal de Justiça.
