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Promotoria mira contratos irregulares da Prefeitura de Santa Luzia com empreiteiras

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia está apurando supostas irregularidades em contratos do Executivo municipal, administrado por Francilene Queiroz, mais conhecida como França do Macaquinho, com empreiteitas.

Segundo informações, o órgão ministerial identificou indícios de ilegalidades nas contratações das empresas Construplan Construtora e Terraplanagem e J.A da Silva Neto, conhecida como Construtop. Ambas ficam localizadas em Santa Luzia.

A reportagem apurou que entre os anos de 2018 a 2020, a Construplan, dos sócios Matheus Passos Cardoso e Antônio José Passos Sousa, movimentaram quase R$ 2 milhões em contratos na Prefeitura de Santa Luzia.

De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado, a última contratação ocorreu em agosto de 2020 com objetivo de execução de obras na Vila Incra, no município, pelo valor de quase R$ 285 mil.

O promotor responsável pelo caso, Leonardo Santana Modesto determinou a realização de inspeções no local e citou os sócios da Construplan para prestar esclarecimentos sobre os serviços.

O Ministério Público também apura o envolvimento da Construtop nas supostas irregularidades. De 2019 a 2021, a empresa ganhou R$ 2,6 milhões contratos na gestão de França do Macaquinho para realizar obras pelo município.

Em abril do ano passado, a empreiteira de João Amâncio e André Xavier abocanhou um acordo contratual de R$ 290 mil para fazer serviços de revitalização de um estádio de futebol. As obras estariam abandonadas e o promotor de Justiça determinou a fiscalização in loco.

Os sócios também foram notificados para apresentar suas defesas.

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