O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu a internação, por mais 45 dias, da adolescente de 17 anos que atropelou e matou três pessoas na Avenida Cajazeiras, em São Luís, no último sábado (14). A jovem foi denunciada por ato infracional e o caso será julgado pela Vara da Infância e Juventude de São Luís.
De acordo com o Ministério Público, somente após uma nova audiência, é que será definido se a jovem vai continuar apreendida ou responderá ao processo em liberdade. A adolescente continua apreendida no Centro Integrado de Justiça Juvenil, em São Luís.
“Dentro dos próximos 45 dias, que é o prazo máximo da internação provisória, este procedimento possa chegar ao bom termo, ao seu fim, com a audiência de instrução de julgamento, quando o Ministério Público pretende informar a responsabilização dessa adolescente que praticou ato fatidíco”, explicou Luiz Gongaza Martins, promotor de justiça.
O MP também pediu a separação do processo criminal da adolescente e de Antônio Maria dos Reis, militar reformado e dono do veículo que a jovem dirigia. A intenção, segundo o órgão, é que ele responda em outro processo pelo crime.
“No que é do âmbito da adolescente, o processo fica na esfera do Centro Integrado na Vara da Infância e da Juventude, já em relação ao maior, o processo seguirá a justiça comum”, disse o promotor de justiça.
Segundo o MP, foi feito um pedido à Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) para que outras pessoas fossem ouvidas no inquérito que investiga o caso.
A jovem de 17 anos foi autuada pelo ato infracional de homicídio culposo na direção de veículo automotor, que consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com agravante pelo fato de não ter habilitação. Antônio Maria também foi autuado por ter entregue a chave para um menor não habilitado.
