A Promotoria de Justiça de Amarante emitiu uma Recomendação ao prefeito Vanderly Miranda pedindo a exoneração de parentes do ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Alves de Sousa, que foi demitido do cargo por crime ambiental, que foi constatado pelo órgão ministerial.
Segundo o documento, o ex-gestor atuou para que a sua esposa, Vera Lúcia Ferreira Gomes, servidora efetiva municipal no cargo de auxiliar de serviços gerais, fosse nomeada para a função de secretária de Meio Ambiente em seu lugar. A nomeação foi feita pelo prefeito Vanderly Miranda.
Para o promotor de Justiça, Tiago Quintanilha, Antônio Alves quis burlar e descumprir a orientação da Promotoria, dando ares de legalidade no seu cumprimento.
“A nomeação de VERA LÚCIA FERREIRA GOMES viola diretamente os termos e as determinações legais estabelecidos na decisão judicial, configurando manobra política para manutenção de ANTÔNIO ALVES DE SOUSA no cargo de maneira extraoficial”, atestou o representante ministerial.
Quintanilha disse ainda que a esposa do ex-secretário não tem qualificação técnica para o cargo e por isso a nomeação é absurda.
Além de Vera Lúcia, Antônio Alves mantém diversos parentes na pasta. Entre eles estão, o irmão Francisco Alves, como Coordenador de Divisão, a cunhada Cleomilda da Cruz Pinto, como recepcionista, a irmã da esposa, Valquíria Ferreira Gomes como auxiliar de serviços gerais.
Também foi nomeado como assessor, o sobrinho Francisco Carlos Cavalcante, o assessor especial Antônio Bruno Carvalho de Sousa, sobrinho e filho de José Rones Alves de Sousa.
O primo do ex-secretário Jean Alves de Sousa, conhecido como Jota, também ganhou cargo na Secretaria como vigia, bem como a sua filha, Kamilly Gouveia Sousa, também como vigia.
A sobrinha de Antônio Alves e filha de Francisco Alves de Sousa, ocupa cargo de cuidadora na Semeduc.
“Explicitamente, os cargos foram loteados à família de ANTONIO ALVES DE SOUSA e a manutenção política de Vera Lúcia, em cargo ou função de livre provimento, em comissão ou de confiança, ofende aos princípios da legalidade, moralidade, idoneidade, impessoalidade, eficiência e igualdade. E as nomeações dos familiares do ex-secretário em cargos no âmbito da Administração Municipal configura nepotismo e, por via de consequência, pode ensejar a prática de ato de improbidade administrativa”, afirmou o promotor.
Diante disso, o representante ministerial pediu que o prefeito se abstenha de contratar ou nomear qualquer parente de Antônio Alves, além da exoneração da esposa.
