Quatro deputados que integram a bancada maranhense no Congresso Nacional já assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho para uma folga semanal.
Além de Rubens Júnior (PT), assinaram a peça os parlamentares Márcio Jerry (PCdoB), Duarte Júnior (PSB) e Pedro Lucas Fernandes (União).
A bancada maranhense é composta por 18 deputados federais [na Câmara dos Deputados] e outros três senadores [Senado]. A PEC precisa primeiro passar pela Câmara para depois ir ao Senado.
Último a assinar a proposta, Pedro Lucas afirmou ser favorável ao debate no Congresso.
“Assinei hoje o apoio à PEC que discute a redução da escala 6×1. Acredito que seja salutar que o Congresso debata sobre o tema e que estejamos atentos às demandas da sociedade”, disse.
Apesar de a matéria ainda não ter chegado ao Senado, a senadora Eliziane Gama (PSD) também se manifestou sobre o tema.
“Nosso apoio irrestrito ao fim da escala 6 X 1. Quem é contra a redução da jornada não sabe o que é sair de casa às 5h e voltar 20h e só ter domingos livres. E não dá nem para descansar porque sempre há algo a fazer: comida da semana, limpeza, consertar algo…”, enfatizou.
Assinaturas
Na Câmara a PEC já conta com 134 assinaturas de todos os estados do país. A maior parte desse quórum é do PT (67), seguido por PSOL (13) e União Brasil (8).
A PEC foi apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), a proposta precisa ainda de mais 37 apoios. Por se tratar de uma PEC, é preciso um terço da composição, ou seja, 171 parlamentares de acordo com o texto.
No contexto geral, a proposição consiste em acabar o modelo de contratação em que o empregado trabalha por seis dias consecutivos e folga no sétimo.
Há uma discussão quanto ao impacto da medida nas empresas. Há suposição de aumento do desemprego e inflação.
As críticas ao texto sugerem que a matéria não aborda cenários, não apresenta dados e é muito raso.