A Controladoria-Geral da União (CGU) desvendou um esquema de fraudes na folha de pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de Viana que deixou um rombo nos cofres públicos de R$ 258.980,48 mil. As irregularidades foram cometidas em 2012, na gestão do ex-prefeito Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, Rilva Luís.
De acordo com documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, após o Ministério Público fornecer documentações que tinham como base consultas em vários sistemas corporativos e entrevistas realizadas com servidores municipais, os auditores da CGU detectaram fraude na folha de pagamento do Fundeb de Viana relativa ao exercício de 2012.
O esquema foi montado a partir de uma rede de relacionamentos existente entre servidores da Prefeitura e visou ao favorecimento dessas pessoas. DE acordo com o documento, servidores fantasmas eram incluídos na folha de pagamento do Fundeb, cujas remunerações eram depositadas em contas de pessoas vinculadas à Administração Pública.
“A partir do exame da ‘Folha de Pagamento Sintética’ de julho de 2012 elaborada pela prefeitura e da relação dos servidores relativa ao mês de agosto de 2012 que seriam efetivamente pagos (documento emitido pelo Banco do Brasil), constataram-se vários nomes de pessoas que constam somente na relação do Banco do Brasil. Ou seja, a inclusão dos ‘fantasmas’ era feita somente na lista que ia para o Banco para pagamento. As folhas sintéticas, que comporiam as prestações de contas e seriam alvo de exame dos Sistemas de Controle, permaneceriam ‘íntegras'”
, detalhou a auditoria da Controladoria da União.
Após o reconhecimento da fraude, foi feito um trabalho para que fossem reconhecidos os verdadeiros titulares dessas contas bancárias e os genuínos beneficiários do dinheiro desviado. Dessa maneira, a uma conta corrente vinculavam-se uma ou mais pessoas. No entanto, não foi possível identificar a maioria delas.
Com base nessa pesquisa, também foi possível identificar que várias pessoas fizeram doações de campanha para Rilva Luís em 2008 e para candidatos a vereadores em 2012. Na lista abaixo é possível identificar o ex-prefeito com a sigla R.L.G.M.
