O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (28), para destacar que o prefeito de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante (PMDB), promoveu, na terça-feira (26), audiência pública no povoado Sítio dos Arrudas, com a participação de mais de três mil pessoas, para protestar contra a pretensão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de ampliar em mais de 200% a Reserva Indígena TI Porquinho, dos atuais 100.000ha para 301.000ha.
Hoje, as reservas indígenas ocupam mais de 40% de Fernando Falcão. Com a ampliação pretendida pela Funai, esta ocupação subiria de 100 mil para 301 mil hectares (75%), prejudicando a população.
O parlamentar observou que o prefeito Adailton Cavalcante deixou claro que não é contra os índios, mas informou que, com a possível demarcação, mais de três mil pessoas serão expulsas das áreas de importantes assentamentos e povoados e de produtivas propriedades rurais. Segundo ele, Fernando Falcão já possui 40% de sua extensão, o equivalente a 501.000ha, ocupados pelos índios Canelas (79.000ha) e Porquinhos (100.000ha). Com a ampliação, os Canelas ficariam com 125.000ha e os Porquinhos com 301.00ha.
Na audiência, o prefeito Adailton Cavalcante garantiu que a situação se agrava ainda mais, porque ficou constatado que a demarcação provocará a extinção de 11 assentamentos (06 do Incra e cinco do Banco da Terra) e que 1.500 propriedades rurais ficarão dentro da reserva indígena. “Isto acaba com 50% da produção econômica de Fernando Falcão, que tem sua economia baseada na agropecuária. Hoje o rebanho bovino do município é de cerca de 10 mil cabeças que podem desaparecer do município”, alerta Rigo.
PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS
De acordo com Rigo, o prefeito Adailton informou ainda que dentro da área de ampliação pretendida pela Funai não foi levado em consideração o direito dos quilombolas, que residem há mais de 200 anos no povoado Sítio dos Arrudas, localizado no município de Fernando Falcão. O prefeito disse que os quilombolas já foram reconhecidos pela Fundação Cultural Palmares como legítimos proprietários das terras. “Vou acionar o Ministério Público Federal e o Incra para garantir o direito dos quilombolas e dos lavradores”, prometeu.
Diante da gravidade do problema, Rigo disse que o prefeito Adailton acionou todas as autoridades da esfera federal e estadual, para evitar a demarcação, que certamente provocará grande impacto socioeconômico em Fernando Falcão, que já sofre com escassez de recursos para atender reivindicações da população nos setores de saúde, educação, infraestrutura e outros. “Os grandes investidores estarem saindo de Fernando Falcão. A Reserva TI Porquinho já está devidamente escriturada e homologada em nome da Funai”, lamenta.
Na quarta-feira (27), o prefeito Adailton Cavalcante esteve no gabinete do deputado Rigo Teles (PV), acompanhado do secretário do Meio Ambiente de Fernando Falcão, João Carlos, para expor a gravidade do problema reclamado pelo povo. Na oportunidade, o deputado Rigo Teles prometeu se unir ao prefeito e à população de Fernando Falcão, para evitar a demarcação, que atinge também a população de Amarante, Grajaú, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra e São João do Caru.
