O deputado Rigo Teles (PV), representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, participou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de importante reunião de membros da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB).
Momentos depois, o parlamentar participou de outra importante reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, acompanhado do presidente da Alesp, Fernando Capez, do presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso e de presidentes de nove assembleias legislativas.
Na condição de secretário-geral da Unale, o deputado Rigo debateu com os presidentes das 10 assembleias legislativas e com executivos, vários assuntos como a Reforma da Previdência, a Reforma Política, a Reforma Trabalhista, a crise carcerária e a PEC 47, que amplia a competência legislativa dos estados.
No Palácio dos Bandeirantes, durante a audiência com o governador Alckmin e presidentes de assembleias legislativas, o deputado Rigo Teles defendeu a imediata aprovação da PEC 47, que tramita no Congresso Nacional desde 2012, e já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Senado.
MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA
A PEC 47 sugere que diversas matérias como o direito processual, direito agrário, trânsito e transporte, propaganda comercial, licitação e contratação com a administração pública e assistência, social deixem de ser da competência legislativa privativa da União, e passem a ser também da competência concorrente.
Na ocasião, o presidente Adjuto Afonso informou que no próximo dia 16 de março, os representantes da Unale se reunirão com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB) e com o presidente Michel Temer, para lutar pela aprovação da PEC 47.
Também estavam presentes na reunião com o governador Geraldo Alckmin os presidentes de assembleias legislativas Ângelo Coronel, da Bahia; Ademar Traiano, do Paraná; Alencar Silveira Jr., de Minas Gerais; José Vitti, de Goiás; Junior Mochi, de Mato Grosso do Sul e Aldo Schneider, do Estado de Santa Catarina.
Estavam ainda no encontro os presidentes de assembleias legislativas José Eduardo Botelho, de Mato Grosso; Mauro Carlesse, de Tocantins; e Sandro Locutor, do Espírito Santo, Samuel Moreira, secretário da Casa Civil do Governo de São Paulo; e os deputados Itamar Borges (PMDB), atual vice-presidente da Unale e Gileno Gomes (PSL).
