Juiz Roberto Veloso é nomeado desembargador federal da 1ª Região

O juiz de federal do Maranhão, Roberto Veloso, foi nomeado como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A nomeação foi assinada pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), em decorrência das vagas criadas pela Lei 14.253/2021 que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 magistrados.

Ao todo, foram nomeados 13 juízes federais, incluindo Roberto Veloso, para o posto pelos critérios de antiguidade e merecimento.

A escolha do maranhense para ocupar a vaga de desembargador foi definida pelo segundo processo.

Veloso fez grandes feitos enquanto juiz federal no Maranhão. Sob sua relatoria, autorizou a primeira fase da operação Sermão aos Peixes, deflagrada pela Polícia Federal no final de 2015, que teve como alvo principal o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

À época, a ação policial prendeu diversas pessoas por desvio milionário na Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES-MA) e cumpriu mandado de busca e apreensão em endereços ligados ao ex gestor.

O juiz também é coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – NUGEP. Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Ex-presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1987). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão. Professor e Pesquisador da UniCEUMA. Professor Colaborador da Universidade Autónoma de Lisboa – Portugal. Coordenador do Mestrado em Direito da UFMA.

O magistrado também é membro da Comissão de Juristas do Senado Federal encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

Exerceu as funções de Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados, de Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, de Juiz Federal em Brasília, de Juiz Federal no Piauí, de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do Maranhão, de Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UFMA em convênio com o TRE/MA. Esteve convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: penal, tributário, constitucional e eleitoral. É autor de vários artigos científicos. Organizou diversas coletâneas, a maioria oriunda das pesquisas da pós-graduação. É autor e co-autor de capítulos de vários livros. Publicou sua tese de doutorado sob o título Crimes Tributários pela Editora Quartier Latin, em 2011.