Foi divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, no final da tarde desta terça-feira (16), a lista dos 12 advogados escolhidos para concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A votação ocorreu das 8h às 17h de forma on-line e ao todo 36 candidatos participaram participaram do processo eleitoral.
Os nomes escolhidos são: Ana Cristina Brandão Feitosa, Alessandra Belfort e Silva, Ana Graziella Santana Neiva Costa, Josineile de Sousa Pedroza, Valéria Lauande Carvalho Costa, Lorena Saboya Viera Soares, Diego Menezes Soares, Flávio Vinícius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Gustavo Araújo Vilas Boas, Gustavo Sauaia de Oliveira e Hugo Assis Passo.
Depois disso, o Conselho da OAB/MA definirá uma lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJMA.
Na Corte Judiciária, os desembargadores vão definir uma lista tríplice e a encaminhar para o governador Carlos Brandão (PSB), que por fim, escolherá e nomeará o novo desembargador da Justiça Estadual.
Esse segundo pleito ocorreu depois que a primeira eleição, realizada no fim do mês de abril, foi suspensa pela Justiça Federal e anulada posteriormente pelo Conselho da Ordem (reveja aqui).
A anulação se deu após uma ação ingressada pelo candidato Márcio Almeida, que apontou uma série de irregularidades no processo, a exemplo da participação de profissionais inadimplentes, o que estava vetado pelo edital e por uma resolução da Ordem.
O advogado também questionou a transparência do processo. Ele disse, por exemplo, que não houve divulgação de quantitativo de votos recebido por cada um dos candidatos nas subseções da Ordem. O pleito foi realizado pela internet, por meio do ElejaOnLine.
Foi somente depois da suspensão determinada pela Justiça Federal, que o Conselho da Ordem se reuniu e deliberou pela anulação da primeira etapa do processo (relembre aqui).
O presidente da entidade, Kaio Saraiva, justificou a medida: “Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, com a instituição e com os processos conduzidos por essa Casa”.
A OAB/MA admitiu falha, com a participação no pleito de advogados inadimplentes e inaptos ao voto.
Foram inseridos de forma errada na lista de aptos ao voto, 500 advogados. Destes, 288 votaram no pleito. Por isso a anulação do processo.
