Nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça definiu os candidatos que irão compor a lista tríplice do Ministério Público para a vaga de desembargador.
Seis candidatos e candidatas disputaram as três vagas da relação de nomes que será encaminhada ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) para a escolha do novo do membro da Corte. A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.
A definição ocorreu em sessão do Órgão Especial do Tribunal e a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins recebeu 22 votos, a promotora de Justiça, Maria da Graça Peres Soares Amorim; 21 votos, o promotor de Justiça, Pablo Bogéa Pereira Santos, 20 votos, procurador de Justiça, Marco Antônio Anchieta Guerreiro, 16 votos; procuradora de justiça, Mariléa Campos dos Santos Costa, 13 votos; promotor de Justiça, Ednarg Fernandes Marques 2 votos.
O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a), após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023.
O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento.
