Prefeitura de Santa Luzia do Tide gastou mais de R$ 3 milhões com locação de veículos, entre 2017 e outubro deste ano. Os valores foram obtidos pelo site Maranhaodeverdade.com a partir de contratos firmados pela gestão da prefeita Francilene Paixão de Queiroz, conhecida por França do Macaquinho.
O que chamou a atenção da reportagem é que os contratos foram firmados com a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias.
Tanto a empresa quanto o município estão entre os alvos da ‘Operação Emplacamento’, deflagrada hoje pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com a Polícia Civil, com o objetivo de apurar fraudes para desvios de recursos públicos por meio de negociação de ambulâncias para prefeituras no Maranhão.
Embora o contrato de locação não esteja sendo investigado pela operação, entretanto, os gastos com esse objeto contratado por levantar ainda mais suspeitas de irregularidades com os investigados.
Conforme apurou a reportagem, o Inquérito Policial, instaurado pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor) em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apura possível organização criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraude e possível desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.
As investigações apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.
Apesar da existência de duas operações de compra e venda, Élton Luís da Silva Lima solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras.
Em 2018, essa prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton Luís da Silva Lima passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.
Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos.
Além de Santa Luzia, as prefeituras envolvidas de alguma forma no esquema são Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.
