A Secretaria de Estado de Indústria e Comércio se manifestou, por meio de nota, sobre a matéria veiculada neste Blog intitulada “Relatório encontra no governo Flávio Dino ‘superfaturamento'”.
Segundo a nota, o órgão afirma que o documento publicado foi adulterado e que a determinação do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, determinou que todos os processos de litações fossem submetidos a constantes auditorias.
Veja a nota:
A respeito da notícia publicada no blog “Neto Ferreira”, a Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC) informa que seu departamento jurídico está tomando as providências cabíveis em relação à difamatória e distorcida matéria, em face à situação de constrangimento e prejuízo moral a que foi submetida, uma vez que foi citada, no decorrer da publicação, fatos falsificados e distorcidos de verdade.
Desde que iniciou a gestão do secretário Simplício Araújo, a primeira determinação foi manter todos os processos de licitações e pagamentos sobre constante auditoria e controle interno, primando pela organização, em obediência aos princípios constitucionais da legalidade, eficiência e economicidade.
A determinação do secretário de manter o Controle Interno sobre os processos da SEINC, é meta que visa proteger o interesse público e, principalmente, o erário além de auxiliar o gestor no cumprimento de sua missão e, nesse caso, esclarecemos:
A imagem publicada do relatório é falsa pois, o trecho publicado trata-se de uma resenha que foi subtraída e adulterada e que não condiz com a verdade dos trabalhos realizados;
Ressaltamos que o trecho adulterado nada mais enfatiza que o resultado do controle interno determinado pelo secretário nos processos da SEINC, quando se verificou uma inconsistência no processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, em que, dentro do universo de 3 “LOTES” adjudicados pelo menor preço, um item em específico se encontrava acima do preço de mercado, o que foi devidamente corrigido por determinação do secretário;
Em todos os processos revisados as inconsistências foram sanadas por determinação do secretário Simplício Araújo, na forma da lei, com sindicâncias, processos administrativos, e/ou providências com o devido parecer ao setor competente, como é o caso do Pregão supracitado, que teve seu contrato suprimido em 25% conforme preconiza a Lei n° 8.666/93;
A decisão do secretário em revisar os processos e manter o controle interno, demonstra o compromisso e otimização de recursos.
Afirmamos que a matéria é direcionada e tendenciosa, pois em nenhum momento informa ao público qual foi o resultado do procedimento de auditoria interna realizada e os resultados para o bom desempenho do serviço público.
