O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, apresentou à imprensa, na tarde desta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado à Assembleia Legislativa na última sexta-feira (13).
O projeto visa alavancar a economia maranhense por meio da geração de novos postos de trabalho, renda, oportunidades de negócios e melhoria da qualidade de vida, o que reduziria as desigualdades regionais e sociais existentes no Maranhão. Da apresentação participaram o secretário-adjunto da Seplan, Márcio Medeiros, e o subsecretário, Antônio Chatack.
O secretário mostrou, com uso de slides, todo o plano de desenvolvimento estrutural, destacando as ações, metas, parâmetros econômicos e fiscais, e as operações de crédito a contratar. As diretrizes orçamentárias contemplam as diversas secretarias, de acordo com as necessidades de cada uma delas.
“Nós tivemos reuniões ano passado com todos os secretários no âmbito da elaboração do Plano Plurianual e cada um deles apresentou suas demandas”, disse Fábio Gondim.
De acordo com Gondim, uma novidade do projeto deste ano foi a realização de audiências públicas para ouvir a sociedade. As audiências foram realizadas nos municípios de São Luís, Timon e Imperatriz.
A Lei compreende as metas e prioridades da administração pública e trata também do equilíbrio fiscal. São metas relativas à expansão e melhoria da infraestrutura, correção do fluxo escolar, ensino, inclusão e empreendedorismo, assentamento de trabalhadores rurais, restauração de rodovias, entre outras.
