Em entrevista concedida a TV Difusora, o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, mentiu descaradamente ao dizer que os professores do Maranhão recebem o piso salarial adequado.
A Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08), ainda não é respeitada no Maranhão, conforme tabela divulgada pela CNTE( Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação). O MEC confirmou para 2013 o novo piso salarial dos professores em R$ 1567,00, um reajuste de 7,97% comparado ao ano de 2012.
Cada estado recebe um valor mínimo por aluno e boa parte dos recursos são utilizados para pagamento de professores. Toda a verba dada pelo Governo Federal vai para os municípios dos nove estados mais pobres, a exemplo do Maranhão. E 10% dessa complementação deve ser usada exclusivamente para pagamento do piso salarial dos professores.
Como se percebe, o Maranhão está incluso entre os estados que mais recebem verbas para educação. Mesmo diante disto, o Maranhão possui altos índices de analfabetismo.
Claro que ele mente, quem no governo de Rosengana não faz isso?
Governo do Maranhão
Secretaria de Educação
Assessoria de Comunicação
Data: 24.04.13
Nota – Piso Salarial
Sobre o post “Secretário Pedro Fernandes mente descaradamente em entrevista”, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reitera que o estado cumpre a Lei Nacional do Piso Salarial dos Professores, e que, no Maranhão, diferentemente da maioria dos estados, a jornada semanal praticada pelo professor da rede estadual de ensino, é de 20 horas, ou seja, metade da carga horária do piso nacional, que é de 40h, com o vencimento de R$ 1.567 reais.
Esclarece ainda que o professor com nível superior, em início de carreira, na jornada de 20h, tem vencimento básico de R$ 959,81, mais 104% da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM), portanto, acima do piso. Um professor com nível médio no Maranhão também ganha acima do piso nacional. Com 20h semanais, o vencimento básico é de R$ 783,50, acrescido da GAM de 75%;
Assessoria de Comunicacao Seduc