Reeleito presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz, afirmou, em entrevista ao Blog do Neto Ferreira, que secretários de Flávio Dino (PCdoB) interferiram diretamente nas eleições da Ordem.
Diaz disse que auxiliares do governo fizeram publicações caluniosas em redes sociais e no WhatsApp durante o período eleitoral. Além disso, os secretários e deputados da base aliada do governo fizeram campanha abertamente e foram para lançamentos das campanhas de seus adversários, além disso, pressionaram assessorias jurídicas a irem ao eventos.
“Secretário de governo me atacando em rede social, publicando calúnia contra mim em WhatsApp. Eu acho que as pessoas tem que lembrar que, – mesmo as que são advogadas, mas não estão estão exercendo a advocacia-, elas estão secretários de Estado e a liturgia do cargo exige delas que assim se portem e não foi isso que a gente viu. Secretários, deputados fazendo campanha abertamente, pressionando assessorias jurídicas a irem a eventos de candidatos A, B ou C, e isso sem dúvidas nenhuma é algo inadmissível no ambiente democrático que exige as eleições da OAB.”, criticou o presidente da Ordem.
A OAB-MA vem mantendo a sua independência, segundo Thiago. Ele afirma que na Instituição não há mais subordinação político-partidária a qualquer grupo político que seja. “A independência e a democracia na Ordem tornou as Comissões muito mais atuantes, principalmente, as voltadas para a sociedade”, pontuou.
O presidente comentou sobre a sua relação com o Poder Judiciário do Maranhão, na qual classificou como harmoniosa, saudável e cooperativa.
E ao ser questionado como pretende comandar a seccional pelos próximos três anos, Diaz frisou que irá lutar por uma Ordem cada vez mais aberta, democrática, participativa, combativa na defesa da advogacia e na luta pela valorização da classe.
Blog do Neto Ferreira – O que a sua segunda gestão trará de novo?
Thiago Diaz – A gente buscou construir um conteúdo programático, assim como fiz em 2015, do que queremos que seja, do que vai ser na próxima gestão. Dentro disso nós fizemos uma campanha propositiva. Dentro dos eixos principais, nós temos a OAB mais democrática, pretendemos colocar em prática a proposta do orçamento participativo, que foi uma das grande bandeiras que defendemos. Antes de se formar a planilha orçamentária da Ordem para o ano que vem, baseada em audiências públicas, iremos ver quais são as prioridades da advocacia, quais os investimentos e ações prioritários.
Iremos lutar mais ainda por uma OAB independente, sem vinculação, sem subordinação político-partidária a qualquer grupo político que seja. Isso é uma bandeira que venho defendendo na OAB e entendo ser é uma das principais premissas. Dentro desse prisma, nós teremos as nossas Comissões cada vez mais atuantes, principalmente, as Comissões voltadas para a sociedade, que são as comissões em defesa da educação, de direito da saúde, de direitos humanos, de direitos difusos e coletivos, de transparência de combate a corrupção, essa última a gente quer da uma ênfase muito grande nessa gestão.
Temos um outro pilar, a questão das prerrogativas que é a bandeira principal, criamos o núcleo de defesa das prerrogativas, a procuradoria estadual de defesa das prerrogativas, ampliamos e muito o número de integrantes da comissão e por isso possibilitou, com a estrutura que a gente buscou dar, com que mais viagens pudessem ser feitas quase que semanais para o interior do Estado levando a defesa das prerrogativas. Isso é uma coisa que infelizmente a gente não via antes, do mesmo modo outro pilar a mulher advogada, a criação da creche da OAB, a prioridade para sustentações para gestantes e lactantes.
Blog – E a jovem advocacia?
Thiago Diaz – A jovem advocacia, que vem sendo a minha principal preocupação desde o começo da minha gestão e continuará sendo na próxima. Criamos o piso ético salarial, acabamos com o sistema de pontos que dificultava descontos para jovem advogados e suas anuidades. Instalamos também o conselho estadual da jovem advocacia para dar voz, acento a vez aos jovens advogados dentro do Conselho Seccional.
Nós temos diversas propostas de ordem prática para melhorar o dia a dia do execício profissional dos advogados, como os sites gratuitos para advogados e advogadas via site da OAB, as linhas de créditos diferenciadas para instalação de escritórios de advocacia, temos como proposta para jovem advocacia o Centro de Integração da Jovem Advocacia, ao mercado de trabalho, a realização de network, de workshops e continuar ampliar aquilo que a gente vem fazendo. Além disso, nós já instalamos nesses 2 anos e 10 meses 22 escritórios digitais, salas onde advogados podem atender clientes, conversar com testemunhas, fazer uma petição rápida, nós sabemos que essa estrutura, por mínima que seja, é muito importante para a advocacia do Maranhão e para jovem advocacia.
Blog – Anuidade da OAB-MA aumentou?
Thiago Diaz – Não. A minha proposta em 2015, que registrei em cartório, eu disse que ia reduzir a anuidade em 15% e que ela não teria reajuste, salvo o reajuste inflacionário, a inflação do período. O que nós atualizamos em 2017 foi tão somente a inflação e isso tem que ser feito todo ano, se não em cada ano vai aumentando o desconto e aí não tem como. Uma coisa é o valo nominal, que quando eu diminui em 15% foi para 646,00 e outra coisa é o valor real da moeda corroído pela inflação que precisa atualizar, eu atualizei a inflação, o aumento que teve foi dentro do índice de inflação, mantendo o desconto concedido.
A anuidade de 2018 é mais barata do que em 2013, 2013 era R$ 760,00.
Blog – Em um vídeo publicado no Facebook, o procurador nacional da Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Charles Dias, afirmou que você tem sede de poder e vaidade e que destituiu as Comissões sem qualquer justificativa.
Thiago Diaz – No começo do mandato mudei muitas comissões, como vou fazer, no próximo ano, quem faz gestão tem que buscar a primorar sempre, tenho 70 comissões, naturalmente vou ver qual está funcionando melhor, qual não estão funcionando como eu gostaria que funcionassem, e fazemos os ajustem que precisam ser feitos.
Não vou tecer muitos comentários sobre Charles Dias, as urnas e o fato de nenhuma chapa ter querido ele esse ano demonstram por si só quem é quem e quem tinha sede de poder.
Blog- A prestação de contas já está feita junto ao Conselho Federal da OAB?
Thiago Diaz- A prestação de contas estão em dia, mesmo que no ambiente político, porque foi votada em outubro, mesmo tendo conselheiros fazendo parte de outras chapas, minhas contas foram aprovadas sem nenhuma ressalva e por unanimidade no Conselho Seccional no dia 18 de outubro e já devidamente encaminhadas ao Conselho Federal e que devem ser aprovadas com unanimidade.
Tenho minha consciência tranquila do trabalho feito, da adequação das contas, dos investimentos feitos com muito suor, com muita responsabilidade para melhorar o dia a dia Do advogado no maranhão.
Até 2015, se prestava contas na OAB de 3 em 3 meses com meia folha de A4, com balancete contábil trimestral, que era colocado no site. Na minha gestão, a gente presta conta no portal da transparência, criaram factoide que o Portal da Transparência não existe, o cidadão, o advogado não precisa acreditar em mim, basta entrar no site da OAB, dúvidas a gente tira olhando, pode entrar no site da OAB, clicar em transparência, e embaixo tem prestação de contas.
Outro fator que agrega a nossa responsabilidade com recurso da advocacia é o fato de que eu reduzi a anuidade, terminei com o sistema de pontos, beneficiando mais 6.750 jovens advogados com descontos, que antes dificilmente conseguiam ter acesso; entre 2016 e 2017 só 92 advogados tinham esse desconto; isso é renúncia de receita, mas mesmo assim construir duas vezes o número de sedes que existiam, 3 vezes o número de sala da OAB noa fóruns, então a mágica está na responsabilidade.
Blog – Como é a sua relação com o governador Flávio Dino?
Thiago Diaz- A minha relação com o governador é institucional. Sempre solicitei reuniões ao longo desse três anos fui recebido e a ordem sempre foi respeitada.
Do ponto de vista eleitoral, do governador em si não posso falar, mas me causou grande surpresa a intervenção de inúmeros secretários de Estado na eleição da OAB, porque acho que o respeito institucional a uma instituição da importância e da dimensão da Ordem dos Advogados do Brasil e a liturgia dos cargos é o minimo que se esperava destes secretários.
Secretário de governo me atacando em rede social, publicando calúnia contra mim em WhatsApp, titulares de diversas pastas fazendo campanha abertamente, indo para eventos de lançamentos de candidaturas dos meus adversários. Eu acho que as pessoas tem que lembrar que apesar, mesmo as que são advogados, mas não estão advogados, elas estão secretários de Estado, e a liturgia do cargo exige delas que assim se portem e não foi isso que a gente viu.
Secretários deputados, fazendo campanha abertamente pressionando assessorias jurídicas a irem a eventos de candidatos A, B ou C, e isso sem dúvidas nenhuma é algo inadmissível no ambiente democrático que exige as eleições da OAB.
Blog- Com o Poder Judiciário, a OAB tem uma relação institucional?
Thiago Diaz – A nossa relação é muito saudável com o Judiciário em geral, cooperativa, harmoniosa, tivemos inúmeros avanços, claro tem muita coisa a ser feita, por isso a Ordem cobra quando tem que cobrar, reclama quando tem que reclamar, critica quando tem que criticar , mas de uma maneira geral, a relação é muito saudável e como resultado disso, os alvarás expedidos em nome dos advogados, tanto na justiça do trabalho quanto na justiça estadual. Não era assim em 2015, isso é uma conquista da nossa gestão. Além de outras conquistas como as salas instaladas no fórum. Isso demonstra que todas as ações, todos os principais requerimentos da OAB vem sendo deferidos.
Tínhamos 16 comarcas sem juízes, hoje não há mais comarcas sem magistrados A OAB soube cobrar, dialogar, entendemos as dificuldades orçamentárias. O Maranhão era o último lugar estado em acesso a justiça, segundo CNJ. E melhoramos essa colocação.
Blog – Pretende ampliar a CAAMA (Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão)
Thiago Diaz – A CAAMA é o braço social da OAB, mas tem autonomia, executa incontáveis ações na área social, saúde, esportiva, convênios, então a Caixa ela é plural, uma coisa maior.
Já fizemos uma grande ampliação e vamos continuar. Temos incontáveis propostas para Caixa, por exemplo, nós instalamos consultórios odontológicos em Imperatriz, Caxias, e Açailândia, assim levando a Caixa para o interior do estado, pela primeira vez, campanha de vacinação se levou pela primeira para todas as subseções, foram firmados mais de 100 novos convênios, com restaurantes, escolas, com academias, lojas, descontos para advogados. Se ampliou o número de atendimentos que a Caixa faz na área de saúde,
Nos temos como bandeira a construção da sede própria da CAAMA, que funciona na sede da OAB, para que a gente possa ter uma estrutura para aumentar o número de consultórios, criar o núcleo de saúde da mulher e do idoso, que são duas propostas, que a gente apresentou nessa campanha.
Blog – O piso ético é fiscalizado?
Thiago – Não é fácil fiscalizar, porque é uma coisa interna dentro do escritório, mas já recebemos algumas denúncias e todas elas já abrimos processo disciplinar para averiguar e temos inclusive agora, uma comissão de fiscalização e acompanhamento do piso ético e da tabela de honorários, que nós atualizamos em 2016, atualizamos em 2017, atualizamos em 2018 cumprindo o que eu prometi em 2015, atualizar a tabela todos os anos, o que não era atualizada desde 2012.
Blog – Pretende criar mais subseções da Ordem?
Thiago Diaz – Nós iremos fazer ampliação daquilo que a gente deu início nessa gestão que foi interiorização da Ordem, nós instalamos 7 sedes da OAB. Onde só existiam 4, hoje já existem 11, são 15 subseções ao total. A mesma coisa fizemos com as salas nos fóruns do interior, hoje temos 72, eram só 22, nós instalamos 50 em 2 anos e 10 meses, tem ainda 30 que precisam ser instaladas para que todos os fóruns tenham advocacia.
