Os secretários municipais de Fazenda, José Mário Bittencourt; de Saúde, Gutemberg Araújo; e de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz; e o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Euclides Moreira Neto, participaram, na manhã de ontem, 13, de uma audiência pública, na Câmara Municipal de São Luís, que discutiu a execução das metas propostas pelo prefeito João Castelo para o terceiro quadrimestre do ano de 2011.
Na presença de vereadores e de representantes da sociedade civil, cada secretário fez uma detalhada explanação sobre os trabalhos realizados em suas respectivas pastas. O secretário municipal de Fazenda apresentou os resultados fiscais pautados em dois quadros demonstrativos: o Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal.
José Mário Bittencourt acrescentou que, seguindo orientações do prefeito João Castelo, a administração municipal tem procurado melhorar, cada vez mais, a qualificação dos gastos públicos e a ampliação dos recursos para garantir o equilíbrio fiscal e a transparência das ações do poder público, pensando sempre nas aspirações da sociedade.
Em seu pronunciamento, o secretário de Fazenda foi enfático ao destacar a importância da gestão fazendária, empenhada no aprimoramento da arrecadação. Segundo ele, a arrecadação dos tributos municipais alcançou 16% de incremento real em 2011, se comparada à de 2010.
“Para isso”, assinalou José Mário Bittencourt, “foram formuladas e implementadas políticas tributárias e importantes atividades como as de inteligência fiscal e investimentos em tecnologia de informação e comunicação”. Neste contexto, ele destacou algumas ações fazendárias e disse que uma delas foi o lançamento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe), que “vem contribuindo significativamente para o crescimento da receita municipal e, consequentemente, sendo decisiva para ações de governo em prol da população”.
José Mário Bittencourt citou, ainda, a instituição do Programa Especial de Parcelamento (Proesp) e a implantação do Sistema de Informações Gerenciais (SIG), voltado para o acompanhamento da arrecadação própria.
Explanação detalhada – Durante a audiência pública, que contou também com a presença dos secretários de Governo, Albertino Leal de Barros Filho, e de Turismo, Liviomar Macatrão, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, fez uma detalha explanação sobre a reforma dos Terminais de Integração, sobre a licitação do sistema de transporte coletivo e sobre o Plano Diretor de Mobilidade e Acessibilidade Urbana da área central de São Luís.
Já o presidente da Func fez um detalhado relato sobre a ampliação e melhoria da infraestrutura dos serviços prestados por todos os órgãos do sistema municipal de cultura. Ele respondeu a todas as perguntas sobre o processo de organização do Carnaval de 2012 e informou que está quase concluído o Inventário dos Blocos Tradicionais de São Luís, realizado com o objetivo de transformar estas manifestações culturais em patrimônio imaterial do Brasil.
Ao final da audiência pública, o secretário de Saúde fez uma explanação global sobre os investimentos voltados para a melhoria e ampliação do sistema de assistência médica da rede municipal.
Gutemberg Araújo salientou que, no que tange às ações e serviços públicos de saúde, para os quais devem ser assegurados, no mínimo, 15%, a Prefeitura quase dobrou o volume de recursos, chegando a 26%. “Isto demonstra a significativa contribuição da atual gestão para a melhoria do sistema de saúde pública do nosso município”, ressaltou.
Depois da manifestação de representantes de entidades da sociedade civil, o presidente da Câmara Municipal, Isaias Pereirinha, informou que a próxima audiência pública sobre a execução de obras referentes ao terceiro quadrimestre de 2011 já tem data marcada. Será realizada no dia 23 de maio e servirá para o relato das realizações da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
