A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) e mais 12 associações e cooperativas rurais assinaram, na quarta-feira (28), um convênio que objetiva dar apoio financeiro à inserção produtiva de agricultores familiares, por meio de recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza (Fumacop), com a condição de fortalecer os aglomerados produtivos locais em funcionamento. Ao todo, 337 projetos produtivos da agricultura familiar e de empreendimentos econômicos solidários participaram da seleção pública, que classificou os 12 primeiros.
Neste ano foram destinados R$ 5 milhões para serem utilizados no primeiro edital (nº 01/2011) e coube à Sedagro, a gestão do mesmo além de buscar fontes alternativas de recursos não reembolsáveis, para o fortalecimento das unidades produtivas agropecuárias familiares e seus processos de transformação.
Essa ação passou a ser prioridade na política de desenvolvimento local e territorial com a celebração do convênio que teve as suas propostas de projetos classificadas.
De acordo com a secretária Conceição Andrade, que presidiu a solenidade de assinatura do convênio, no Palácio Henrique de La Rocque, os resultados do Edital são promissores e contou com a sensibilidade do compromisso da governadora Roseana Sarney com os pequenos produtores rurais. “Estamos transformando em uma experiência inovadora a qual aponta no sentido de ser replicada como uma contribuição efetiva de fortalecimento do desenvolvimento local e no desenvolvimento dos arranjos produtivos locais”, disse.
A secretária Conceição Andrade informou que para 2012, cerca de R$ 19 milhões serão investidos na agricultura familiar, por meio do Fumacop.
Para o secretário-adjunto da Sedagro, Paulo Roberto Lopes, trata-se de uma inovadora modalidade de escolha das organizações e seus respectivos projetos nessa experiência de combate à pobreza a partir do desenvolvimento local: edital público com critérios e etapas previamente definidas para a seleção e a classificação dos projetos, garantindo a transparência na aplicação e democratização do acesso a recursos públicos, assim como contribuir com a geração de novas oportunidades de emprego, geração e apropriação de renda pelas famílias residentes nas áreas de influência dos projetos, refletindo as necessidades de produção e gestão dos empreendimentos.
Os projetos selecionados são os produtivos (produtos primários, desde que ocorra o processo de fabricação agroindustrial); os de melhoria estrutural e financeira (implantação, ampliação e adequação de pequenas agroindústrias, artesanato e produtos da biodiversidade, com apoio também para capital de giro para formação/reposição de estoque de matéria prima, até 10%; os projetos produtivos e estruturais, com ou sem formação de capital de giro; e os projetos de capacitação, a serem realizados para associados e cooperados ou empreendedores, em gestão agropecuária, agroindustrial e processo de comercialização, assim como de qualificação em autogestão do negócio.
As entidades beneficiadas são as Associações dos Agricultores e Pequenos Produtores de Magalhães de Almeida; dos Produtores Rurais Assentados no Projeto Agrário Bitiua, em Apicum; Comunitária do Piqui da Rampa, Barra do Corda; dos Moradores do Cariongo III, Miranda do Norte; dos Moradores do Unha de Gato e de Desenvolvimento Comunitário do povoado Chapadinha Água Branca e adjacências, em Sucupira do Norte; dos Moradores de Pedrinhas, Anajatuba; União dos Moradores do Bairro Carioca, Água Doce do Maranhão; Associação dos Moradores de Guadalupe, Anapurus; Cooperativa dos Pequenos e Médios Produtores Agrícolas, Santa Quitéria; Associação dos Apicultores e Fruticultores, Governador Nunes Freire e Associação de Moradores do Bairro de Fátima, em Afonso Cunha.
O evento contou com a presença da auditora Geral do Estado, Helena Costa, do Gestor; diretor Financeiro do Fumacop/Seplan, Nairo Balata; presidentes de Associações, lideranças políticas municipais e técnicos da Sedagro. “Estamos felizes com mais essa ação do Governo do Estado, mas precisamos de capacitação para que possamos exercer uma gestão profícua dos projetos sem repetição dos erros anteriores” alertou Raimundo Oliveira, de Anapurus.
