Os secretários chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, e de Educação (Seduc), João Bernardo Bringel, assinaram, nesta quarta-feira (25), Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Imperatriz. Pelo acordo, o Governo do Estado transfere para o Município a gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental. A solenidade aconteceu no auditório da prefeitura de Imperatriz e contou com a presença do prefeito Sebastião Madeira, do secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, e do gestor da Regional de Imperatriz, Agostinho Noleto.
O secretário Bernardo Bringel falou de sua grande satisfação em assinar o terno com o município de Imperatriz. Ele destacou a determinação do Governo do Estado em buscar meios para aperfeiçoar a educação no estado, oferecendo um ensino de qualidade.
“A partir deste ordenamento poderemos direcionar o nosso trabalho na luta para alavancar os índices educacionais do Maranhão e o ordenamento da infraestrutura das escolas é apenas o primeiro passo”, explicou Bernardo Bringel. Ele ressaltou que a partir da assinatura do termo o Estado fará o aporte dos meios necessários para que a prefeitura possa manter o ensino fundamental, aumentando a sua qualidade.
O secretário Luís Fernando exaltou o trabalho realizado pelo secretário de Educação e destacou o compromisso da governadora Roseana Sarney com as crianças e jovens de todo o Maranhão. “A busca pela qualidade da educação está acima de qualquer motivação política. O nosso grande compromisso é com as crianças e jovens, que são o futuro do Maranhão”, declarou, parabenizando o prefeito Sebastião Madeira e toda a equipe.
O prefeito Sebastião Madeira destacou o tratamento que a governadora Roseana Sarney vem dando ao município de Imperatriz e disse que com a assinatura do Termo a prefeitura fará um trabalho que já lhe compete naturalmente, que é cuidar do ensino fundamental.
“O Governo do Estado vem dando sistematicamente demonstrações de apoio a nossa administração. Isso mostra o compromisso da governadora com a população de Imperatriz. Vamos trabalhar com afinco na melhoria da qualidade de ensino, pois nosso principal compromisso é com a nossa população”, disse Madeira.
Participaram, também, da solenidade os secretários adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, do chefe da assessoria jurídica da Seduc, Hugo Gedeon e assessores técnicos da Secretaria e da Prefeitura de Imperatriz.
Municipalização
Com a municipalização do ensino fundamental, a Seduc objetiva fortalecer o regime de colaboração com os municípios, para viabilizar o propósito comum de universalizar o acesso e promover a melhoria da qualidade da educação pública.
Com essa medida, a Seduc cumpre a legislação que determina que o município oferte prioritariamente o ensino fundamental e o Estado, o ensino médio. Dentre as ações de municipalização, a Secretaria da Educação vem disponibilizando prédios escolares, mobiliário e com aporte de recursos e programas destinados ao ensino fundamental.
Escolas
De acordo com o Termo, a Seduc transfere para o município as seguintes unidades de ensino: Adelina Lopes, Amazônia, Rui Barbosa, Santa Rita de Cássia, São José do Egito, Tancredo Neves e Francisco Alves. A escola Militar Tiradentes II, que funciona no prédio Jonas Ribeiro, passa a funcionar no Amaral Raposo e terá sua capacidade de atendimento duplicada, indo de 12 para 24 salas.
A prefeitura municipal repassou para o Estado um pavilhão da Darci Ribeiro com 12 salas com capacidade de receber cerca de 1.300 alunos do ensino médio nos três turnos.
CORRELATA
Secretários visitam duas obras do governo em Imperatriz
Os secretários de Estado Luis Fernando (Casa Civil), Hildo Rocha (Assuntos Políticos) e João Bernardo Bringel (Educação) visitaram, nesta terça-feira (24), na companhia do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, duas importantes obras do Governo do Estado no município, ambas em fase de finalização. Eles foram à antiga escola Amaral Raposo e o Centro de Formação de Professores.
No primeiro compromisso, os secretários visitaram as instalações da antiga escola Amaral Raposo, que será reaberta com 1.600 alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio. No prédio, irá funcionar, a partir do dia 6 próximo, o Colégio Militar Jonas Ribeiro.
“Ao instalar nesse prédio o Colégio Militar, estamos valorizando o patrimônio público, e a qualidade do ensino já que os sistemas pedagógico e disciplinar dessa instituição, são conhecidos por sua eficiência e qualidade”, destacou Bernardo Bringel.
Em seguida, os secretários visitaram as instalações do Centro de Formação de Professores, que, de acordo com o que informou o secretário Luis Fernando Silva, terá um papel importante tanto para os professores da rede de ensino estadual quanto para professores da rede municipal das cidades da Região Tocantina.
“Trata-se de uma moderna instalação física que vai contribuir com o compromisso da governadora Roseana Sarney de investir fortemente na Educação. Esse projeto faz parte de nossa meta de criar políticas eficazes para melhorar a qualidade do ensino público onde os professores terão a oportunidade de trabalhar a formação continuada num ambiente confortável e agradável”, disse o chefe da Casa Civil.
