Encaminha ao Blog do Neto Ferreira, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), emitiu notra de esclarecimento sobre a matéria titulada “Secretaria de Segurança cria cargos para central que não tem sede“.
Na nota, a SSP confirmou o teor da postagem publicada pelo Blog, mas nega que os comissionados seu ausentem de trabalhar. Confira abaixo:
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informa que o Estado participou do Edital Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), de acordo com a Portaria n. 82/14, elaborando projeto para criação e instalação da Central de Custodia de Vestígios Criminais (CCVC). O projeto foi apresentado e aprovado no ano 2014.
Em função da aprovação do projeto, a Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC) propôs a estruturação organizacional da CCVC, com a criação dos respectivos cargos, o que foi feito por meio da Lei 10.238/2015.
Para o funcionamento do novo órgão, os cargos foram devidamente ocupados por servidores efetivos dos quadros da SPTC. Desta forma os servidores nomeados continuaram desenvolvendo suas atividades originárias no âmbito dos órgãos periciais e da própria SPTC, permitindo a execução da continuidade de diversos inquéritos e processos judiciais que se encontravam parados aguardando laudos.
Por fim, esclarece que, embora sem a sede definitiva, os ocupantes dos cargos da CCVC desempenham rotineiramente suas atividades voltadas para o recebimento, processamento e entrega de materiais para exame nos diversos órgãos periciais. Ratifica ainda que, após a liberação da verba prevista pela Senasp, a CCVC será definitivamente instalada.
