SEJAP – NOTA
(sobre movimento de agentes penitenciários)
A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que sempre esteve aberta ao diálogo com os agentes penitenciários.
Ressalta, ainda, que realizou concurso ano passado com 41 vagas para agentes penitenciários, já tendo sido autorizada a convocação de mais 80 aprovados no certame.
Reitera que a Portaria nº 01/2014 está dentro da legalidade. É um ato administrativo para reordenar e otimizar o trabalho dos agentes penitenciários no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A partir da portaria, estão sendo ampliadas as atividades dos agentes penitenciários no Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), nas rondas e intervenções táticas, escolta de presos a hospitais e audiências, custódia de presos em hospitais, entre outras atribuições.