O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretária de
Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP), firmou, na tarde de
ontem, 27, com a Caixa Econômica Federal um convênio para construção de duas
cadeias públicas, sendo uma em Pinheiro e outra no município de Santa Inês. A
edificação das unidades prisionais serão da ordem de R$ 20 Mi. Na ocasião
estiveram presentes o secretário de Estado da justiça e da administração
penitenciária, Segio Tamer; a subsecretária da pasta, Leopodina Amélia Barros;
o Gestor da Atividade Meio (UGAM), Moisés Coutinho da Silva; superintendente
regional da Caixa Econômica Fedreal, Valdemilson Almeida Nascimento e o gerente
geral da instituição financeira, Emilio Carlos Murad.
Através de uma iniciativa da Governadora Roseana Sarney, que
solicitou junto ao Ministério da Justiça a realização das obras, o secretário
Sergio Tamer pôde assinar o convênio com a estatal. “Eu quero agradecer a
Governadora Roseana pela iniciativa, pois, essa possibilidade de chegarmos a
realizar esse convênio já se vinha conversando desde fevereiro”, contou o
secretário.
Sergio Tamer disse que a construção de mais duas unidades prisionais
no interior contribuirá para dar continuidade à descentralização do sistema
prisional maranhense. Conforme o secretário, o recurso repassado pela Caixa
propiciará, com ainda mais força, as políticas de regionalização. “Essas
políticas têm como objetivo abrir vagas no interior para que os presos que
estão aqui em Pedrinhas cumprindo pena possam se deslocar para locais próximos
de sua residência e assim receber atenção familiar sem a necessidade de
deslocamento das famílias do interior para a capital”, explicou o secretário.
Além disso, Tamer contou que com essa iniciativa os conflitos
entre os internos do interior com os da capital terão um fim. Segundo ele, esse
tipo de situação é um dos pontos que mais tumultuam o sistema penitenciário.
“Esses presos, após a conclusão das obras, serão transferidos para seus locais
de origem e teremos um clima consideravelmente menos tenso dentro das
unidades”, afirmou Sergio Tamer.
O secretário falou também de outro elemento que será
essencial após a construção das unidades prisionais de ressocialização. De
acordo com ele, com as obras finalizadas a desconcentração de pessoas entorna
da Penitenciária de Pedrinhas acabará. “As pessoas que saem do interior e que
não tem onde morar se alojam entorno da PP, então com as obras finalizadas e a
transferência destes presos para seu local de origem, essa aglomeração de
pessoas que chegam acampar nas proximidades da penitenciária vai ter um fim”,
disse.
Na visão de Sergio Tamer todo esse processo de
descentralização do sistema prisional facilitará o trabalho de ressocialização
e o sistema terá uma diminuição considerável nas tensões internas. “Teremos sem
dúvida uma administração e uma organização melhor”, ressaltou Tamer.
Vagas disponíveis
As unidades prisionais de ressocialização que serão
construídas em Santa Inês e Pinheiro terão capacidade para abrigarem 384 e 130
vagas respectivamente. Conforme o superintendente da Caixa Econômica Federal,
Valdemilson Almeida, o dinheiro será distribuído da seguinte forma: em Pinheiro
serão investidos R$ 5.500Mi já na unidade de Santa Inês serão R$ 14.500Mi,
totalizando a quantia de R$ 20 Mi. “A Caixa Econômica, como representante do
Ministério da Justiça, tem a satisfação de estar viabilizando para o Estado do
Maranhão os R$ 20Mi que serão destinados para a construção dessas cadeias
públicas”, contou o superintendente.
Almeida explicou que o valor empregado tem origem do
orçamento geral da União que foi repassado ao Estado através do Ministério da
Justiça. De acordo com ele, a Caixa Econômica será uma espécie de fiscalizadora
das obras realizadas. “O que foi assinado foi um convênio e a Caixa vai
acompanhar desde analise do projeto das unidades e informará o Ministério da
Justiça”, informou ele.
Licitação
O secretário Sergio Tamer disse que está previsto, para o mês
de janeiro, o processo licitatório com o intuito de contratar a empresa que
cuidará das obras dos dois presídios. Conforme ele, após a conclusão do
processo, a empresa encarregada terá seis meses para finalizar o serviço. “As
vagas serão abertas para todas as empresas do Maranhão e do Brasil que queiram
participar”, finalizou o secretário.
