O Senado está arcando curso de mestrado a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) no IDP, faculdade que tem o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes como sócio. A informação é da Folha de São Paulo.
Eliziane se inscreveu neste ano no curso de mestrado em direito constitucional, com duração de dois anos e custo total de R$ 107 mil.
De acordo com o Portal da Transparência do Senado, Eliziane é uma das parlamentares com pós-graduação bancada pelo Senado, o outro senador é Irajá (PSD-TO). Há também quatro servidores que também frequentam cursos na instituição custeados pela Casa.
Os desembolsos foram autorizados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pela diretora-geral da Casa, Ilana Trombka. A decisão tem como base ato da comissão diretora do Senado de julho de 2021, primeiro ano da gestão de Pacheco no comando da Casa.
A norma estabelece que o presidente do Senado poderá autorizar a participação de parlamentares em programas de pós-graduação stricto sensu e custear taxas de inscrição ou matrícula, mensalidade, semestralidade ou anualidade.
O prazo de conclusão dos estudos não pode ultrapassar o fim do mandato e, ao final do curso, a senadora deverá entregar cópia da dissertação ou tese aprovada para incorporação ao acervo da Biblioteca do Senado, para consulta pública.
A Folha questionou Irajá e Eliziane, via assessorias, sobre a razão de terem escolhido os cursos e por que recorreram ao Senado para o custeio de suas pós-graduações.
A assessoria de Irajá disse que o doutorado cursado por ele “cumpre todas as previsões legais do Senado Federal e é realizado em área de interesse da sociedade: gestão pública”. Além disso, afirmou que “faz parte da política do Senado Federal estimular a qualificação e capacitação dos servidores da Casa, como também dos parlamentares que a representam”.
A assessoria de Eliziane afirmou que sua participação no curso “está em total conformidade com o Ato da Comissão Diretora número 12/2021” e que “a pós-graduação stricto sensu em direito constitucional reforça a atuação legislativa da parlamentar nas diversas áreas e frentes ligadas aos seu mandato”.
O Senado, também por meio de sua assessoria, citou as regras relativas ao tema, mas não respondeu o que motivou a permissão de pagamento do estudo aos parlamentares.
O salário mensal de cada um dos 81 senadores é de R$ 44 mil. Eles têm ainda direito a assessores e cotas para custeio de despesas com moradia, passagens aéreas, alimentação, hospedagem, propaganda e segurança, entre outros gastos.
Pois é, a culpa dessas excrescências é do eleitor, que vota em jabuti