O juiz Sérgio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo desta quarta com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil. (Ouça gravação no vídeo acima).
No despacho em que libera as gravações, Moro afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.
Moro afirma, ainda, que alguns diálogos sugerem que Lula já sabia das buscas feitas pela 24ª fase da Operação Lava Jato no início do mês. Leia a íntegra do despacho.
O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que a divulgação do áudio da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com Lula é uma ‘arbitrariedade’ e estimula uma ‘convulsão social’.
Conversa com Dilma
– Dilma: Alô
– Lula: Alô
– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
– Lula: Fala, querida. Ahn
– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
– Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
– Dilma: Tá?!
– Lula: Tá bom.
– Dilma: Tchau.
– Lula: Tchau, querida.
O Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o diálogo de Dilma, ao contrário da interpretação da oposição, não estava dando a Lula um documento para ele se livrar de possível ação policial.
Segundo o ministro, a presidente estava enviando a Lula o documento chamado termo de posse, para ele assinar. Isso porque Lula, de acordo com Cardozo, estava com problemas para comparecer à cerimônia de posse marcada para quinta-feira (17).
O Planalto emitiu nota em que afirma que vê ‘afronta’ a direito de Dilma na divulgação do telefonema. Leia na íntegra.
Cargo de ministro
Em outro trecho, Lula afirma que jamais iria para o governo para se proteger. Ele conversa com Valmir Moraes da Silva e com o governador do Piauí Wellignton Dias.
– Wellington Dias: O Brasil precisa nesse instante de você aqui. Sei que não é uma operação que não é fácil para você. Há, pelo que eu sei, disposição dela [Dilma] e acho que vale a pena, viu presidente?
– Lula: Mas deixa eu te falar, eu vou ter uma conversa com ela, porque não é fácil. Não é uma tarefa fácil. Veja, eu jamais direi ao governo para me proteger.
– Wellington Dias: Não, eu sei. Mas não é para isso. Isso que você está fazendo é uma coisa excepcional. É uma coisa fantástica que você está fazendo se caminhar nas duas direção [sic] o que você está fazendo, essas duas medidas que a gente tá tratando da economia. To aqui para falar com ela [Dilma] sobre isso. Oito partidos, 21 governadores, que dão sustentação às mudanças que ela precisa fazer para a economia. Não tem jeito. Ela tem que aumentar um pouco o endividamento para poder ter dinheiro para fazer esse país.
– Lula: Eu acho, eu acho, eu acho. A coisa mais simples que ela tem que fazer.
Influência
O juiz diz que algumas em algumas conversas se fala, aparentemente, “em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente”. Moro ressalta, porém, que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas tentaram, de fato, agido “de forma inapropriada”.
“Em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada”, observa o juiz.
Um dos casos citados por Moro faz referência à Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF), “provalvemente para obtenção de decisão favorável ao ex-Presidente na ACO 2822”. Na ocasião, Weber negou pedido apresentado pela defesa do ex-presidente para suspender duas investigações sobre um triplex em Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP) ligados a ele.
“A eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente”, afirmou Moro.
Outro ministro que também aparece nos diálogos é Ricardo Lewandowski. “Há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido”, consignou o juiz.
A ministra Rosa Weber e a presidência do STF informaram que não iriam comentar o caso.
Moro afirma também que há menção ao recém nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão, sobre quem Lula diz que “parece nosso amigo”, mas de quem reclama porque “este não teria prestado qualquer auxílo”. “Eu às vezes fico pensando até que o Aragão deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, mas tá sempre dizendo ‘olha…’.”, diz trecho da conversa. (Ouça a gravação acima)
Eugênio Aragão informou que não iria se manifestar.
O juiz registra no despacho que registrou essas referências “apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos”. Para Moro, porém, isso “não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação”.
Campanha de 2018
Logo após deixar o aeroporto de Congonhas, onde prestou depoimento para a força-tarefa da Operação Lava Jato no início do mês, Lula criticou as investigações em conversa telefônica com Dilma. O ex-presidente diz para Dilma que irá aproveitar a militância e antecipar a campanha para 2018.
“Eu, estou dizendo aqui pro PT, Dilma que não tem mais trégua, não tem que ficaracreditando na luta jurídica, nós temos que aproveitar a nossa militância e ir pra rua. Eu sinceramente, que tô querendo me aposentar, eu vou antecipar minha campanha pra 2018, eu vou acertar de viajar esse país a partir da semana que vem, sabe?! E quero ver o que vai acontecer. É, lamentavelmente, vai ser isso, querida. Eu não vou ficar em casa parado”, afirmou Lula.
Espetáculo
Na mesma conversa, o ex-presidente afirma que o juiz Sérgio Moro “quis fazer um espetáculo, antes da decisão daquele negócio que tá no Supremo pra decidir, a gente não sabe se é contra ou a favor, mas ele precisava fazer um espetáculo de pirotecnia. As perguntas foram as mesmas que eu já respondi ao MP e a dois delegados da PF”, disse
Lula
Ele segue criticando as apreensões nas casas dos filhos e dos membros do Instituto Lula, como Clara Ant. “A Clara tava dormindo sozinha quando entrou cinco homens lá dentro, ela pensou que era presente de Deus, era a Policia Federal, sabe? então…(risos)”.
Dilma respondeu: “Ela pensou que era um presente de Deus? (risos)”
“Então é isso Dilma, eu acho que foi um espetáculo de pirotecnia. A tese deles é de que tudo que tá acontecendo foi uma quadrilha montada em 2003 e que portanto, sabe, ela perdura até hoje, sabe? E dentro do Palácio, é a tese deles, é a tese deles. Então eles não precisam de explicação, como a teoria do domínio do fato não precisava de explicação, o crime estava dado, agora é o seguinte a imprensa diz que é criminoso e eles colocam em prática”, criticou Lula.
Janot
Em relatório feito a partir dos áudios, a PF traz trecho em que Lula comenta com Luiz Carlos Sigmaringa que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, recusou quatro pedidos de investigação do senador Aécio Neves, mas aceitou um único contra ele.
“Em seguida, Lula sugere que Janot, como forma de gratidão por ter sido nomeado por ele, não poderia ter aceitado o pedido de investigação: ‘Essa é a gratidão…Essa é a gratidão dele por ele ser Procurador’”, afirmou Lula, segundo a PF.
Conforme os investigadores, Sigmaringa sugere utilizar a imprensa para constranger Janot, ao que Lula responde: “Então conversa com o Cristiano”. A conversa termina em seguida.
Fim do sigilo
Segundo Moro, o “levantamento [do sigilo] propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal”. “A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”, escreveu.
Ainda conforme o magistrado, o sigilo também não se justifica em razão de a “prova ser resultante de interceptação telefônica”. “Sigilo absoluto sobre esta deve ser mantido em relação a diálogos de conteúdo pessoal inadvertidamente interceptados, preservando-se a intimidade, mas jamais, à luz do art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal, sobre diálogos relevantes para investigação de supostos crimes contra a Administração Pública”, argumentou.
Envio ao STF
Ao fim do despacho, Moro informa que, diante da notícia de que Lula aceitou convite para ocupar o cargo de ministro chefe da Casa Civil, as investigações serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal. O material deve ser enviado após a posse, que está marcada para terça-feira (22).
