A Câmara Municipal de São Luís pode passar por um colapso financeiro neste final de ano. A falta de organização com as finanças da Casa colocam em risco o pagamento do 13º salário dos funcionários da Casa. Para que o pagamento possa ser efetuado, o presidente em exercício Astro de Ogum (PMN) está fazendo uma operação pente fino nos fantasmas que assombram o Palácio Manole Bequimão. Os cortes já geraram inclusive ameaças ao presidente em exercício.
Desde que foi aprovado no ano passado o aumento do número de vereadores de 21 para 31, o presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL) reclama que o aumento no número de parlamentares e assessores iria causar um gasto irreparável à Casa. A folha de pagamento da Câmara Municipal é da ordem de aproximadamente R$ 3 milhões mensais. Os números com relação ao quadro funcional são muito contraditórios e a própria Casa, por muitas vezes tem dificuldade de precisar o número de funcionários e as classificações destes enquanto estatutários.
A prefeitura transfere de duodécimo mais repasse de inativos e pensionistas entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões todos os meses para o legislativo maranhense. Deste total, deve arcar com todas as despesas da Casa. Ou seja, com cerca de R$ 2 milhões, a Câmara tem que pagar a manutenção, contas, verbas indenizatórias dos vereadores e demais gastos.
Com o orçamento apertado o ano todo, e sem uma organização orçamentária, o período de fim de ano é tenebroso para o setor financeiro do parlamento municipal. Cortes estão sendo feitos cirurgicamente na Casa. Os primeiros devem ser funcionários fantasmas indicados por vereadores que não tem presença confirmada no parlamento.
Pela última divulgação feita pelo presidente Pereirinha, a Câmara tem 1,5 mil funcionários. Destes, apenas 305 são efetivos e estão contemplados com o Plano de Cargos lançado recentemente no parlamento. A estimativa é que existam cerca de 500 servidores tipo “Serviço Prestado” e cerca de 500 cargos comissionados.
O presidente em exercício, Astro de Ogum (PMN) afirmou que está tomando as providências, embora não tenha dito quais, para garantir o pagamento do 13º salário aos funcionários da Casa. Ele diz que não pode dizer neste momento se terá dificuldades, mas analisará primeiro o quadro. “Não sei se teremos dificuldade. Estamos trabalhando para cumprir nossa obrigação com todos os funcionários que efetivamente trabalham nesta Casa. Eu assumi como gestor agora esta Casa. Tenho que tomar cuidado agora com a caneta na mão. A coisa pública tem que ser tratada com responsabilidade e a minha é muito grande. Eu preciso analisar bem a situação da Casa para fazer os pagamentos”, afirmou.
Sobre o corte de funcionários que recebiam, mas seu efetivo trabalho não era comprovado, Astro disse que está fazendo um estudo sobre o quadro e identificado a situação. Ele disse que falou dos funcionários que não trabalham no sentido de não darem o devido retorno laboral que a Casa precisa. “Acho que aqui tem mesmo muita gente que não trabalha e quer botar banca. Nós estamos trabalhando para ter um laudo sobre este quadro”, declarou.
Ameaças
O presidente em exercício afirmou na sessão de ontem que sofreu ameaça telefônica por ter cortado vencimentos de servidores que não teriam a confirmação de presença no parlamento. “Eu não tenho medo deste tipo de coisa. Acho que quem faz isso é vagabundo e não tem coragem. Essas ameaças com o intuito de exigir pagamento de quem não trabalha não nos intimidam”, afirmou.
Astro disse que os estatutários já foram pagos e os comissionados e funcionários de gabinetes receberam ontem. Pereirinha também teria recebido ameaças pelo telefone. (Oimparcial)
