O Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor no Maranhão (Procon-MA) notificou o sex shop Fantasy, localizado em um centro comercial na Avenida dos Holandeses, por causa de uma propaganda considerada abusiva, de cunho ofensivo e de total desrespeito com a classe feminina.
Segundo o presidente do Procon, o anúncio afronta o artigo 37 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), que diz que “é abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
Conforme a notificação recebida pelo responsável do sex shop, a empresa tem de retirar imediatamente a plotagem dos ônibus, revelar a produtora do anúncio e informar sobre a quantidade de empresas e linhas de ônibus que circularam com a propaganda. Além disso, terá o prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa para o caso.
Por causa da propaganda, o proprietário poderá ser multado, ter o funcionamento do estabelecimento temporariamente suspenso e a fazer uma contrapropaganda, que obriga o responsável pela empresa a “divulgar da mesma forma, frequência e dimensão e, preferencialmente no mesmo veículo, local, espaço e horário, de forma capaz de desfazer o malefício da publicidade enganosa ou abusiva”.
