O Sistema de Segurança Pública do Maranhão, comandado pelo delegado Jefferson Portela, cometeu, em tese, abuso de autoridade explícito no caso Ayrton Campos Pestana.
O Blog do Neto Ferreira consultou advogados criminalistas que foram categoricamentes unânimes ao confirmarem a existência da displicência e imprudência durante o andamento das investigações para elucidar o assassinato.
Ayrton foi preso injustamente acusado de matar o publicitário Diogo Campos, sobrinho do ex-presidente José Sarney (reveja). Ele chegou a ser encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas foi liberado após perícia do Instituto de Criminalística (Icrim) constatar, através das imagens de câmera de segurança, que o seu veículo foi clonado.
Jefferson Portela chegou a passar informações levianas e embaraçosos à imprensa confirmando a identidade do suposto autor do assassinato de Diogo (reveja).
Constitue crime quando as condutas praticadas pelo agente tem a finalidade de prejudicar o investigado, conforme parágrafo 1° do Artigo 1° da Lei de Abuso de Autoridade.
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, pode denunciar – caso entenda que houve crime -, o secretário Jefferson Portela e seus auxiliares por prestar informação falsa, entre outras coisas, conforme o Artigo 29 da Lei de Abuso de Autoridade, que prevê pena de seis meses a 2 anos de detenção e multa.
Na ânsia de manter a versão da autoria crime e dar resposta à sociedade, o Sistema de Segurança desacreditou das versões de Ayrton, apontado como o suspeito, e do pai, afirmando que não havia a possibilidade do carro do jovem ser clonado.
O Blog procurou a Secretaria de Segurança Pública e está aguardando um posicionamento sobre o caso.
Se fosse em um Estado sério todos responderiam criminal, civil e administrativamente. Esse Secretário de Segurança Pública é totalmente despreparado e comete varios delitos e ninguém o investiga. Cadê o MP??? Cadê a OAB??? Desrespeito total aos direitos humanos. Será porque tanta omissão??? Será pq todos se calam diante de uma série de denúncias e atos de improbidade desse Secretário de Segurança??? Será que todos estão em suas mãos, inclusive o Governador???
Foi gritante o crime de abuso de autoridade praticado.
O que causa estranheza é a inércia do ministério público, da OAB e da defensoria pública.
Tanta inércia que já está virando prevaricação.
Cadê os direitos humanos ?
Se fosse alguém ligado ao Governador: o MP sairia da inércia;
Se fosse um bandido ou estuprador: a galera da OAB e dos Direitos Humanos estaria na briga;
Se fosse negro ou indígena homossexual: a galera da lacração estaria louca;
Mas enfim, é só um cidadão comum.