O lixo de São Luís nunca foi tão cobiçado há 10 anos atrás como é atualmente. Empresas com potencial de nível multinacional tentam há anos contratos para executar o serviço, mas esbarram em nada mais nada menos que a Engenharia Ambiental, a famosa SLEA.
Detentora de contratos bilionárias, SLEA é a menina dos olhos de ouro do empresário André Neves Monteiro Vianna. Para se ter ideia, a empresa recebeu R$ 30,7 milhões somente em janeiro deste ano na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), conforme Portal da Transparência.
O derrame de dinheiro público em contratos e renovações do mesmo mostra, mais uma vez, a preferência pela empresa, a exemplo da dispensa de licitação onde a SLEA faturou um contrato de R$ 2.978.105.666,76 bilhões para fazer gerenciamento dos resíduos sólidos de São Luís. De 2014 a 2019, a empresa recebeu em sua conta bancária mais de meio bilhão de reais: R$ 596.615.497,43 milhões.
O acordo contratual bilionário apresenta inúmeros pontos de irregularidades, entre eles está a ausência de licitação e pagamentos feitos sem autorização da Câmara dos Vereadores.
O quarto aditamento foi de 10% em cima do valor originário de R$ 2.978.105.666,76 milhões, portanto o montante que pago à empresa será de R$ 3.395.954.009,00 bilhões. De acordo com o documento, o termo foi assinado em outubro de 2015.
Os aditivos anteriores motivaram Edivaldo Holanda Júnior a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em obediência à Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Mas a gestão do pedetista foi multado em R$ 3,3 milhões por ter descumprido o TAC, uma vez que aditou o contrato.
Um ponto merece destaque, no mesmo dia que foi feita a assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida, ou seja, 07 de maio de 2015, também foi assinado o terceiro aditivo do contrato. Entretanto, sete meses depois, ou seja, em outubro do mesmo ano, o quarto aditivo foi assinado.
Vale destacar que o advogado da SLEA é o presidente da OAB, Thiago Diaz, que já trabalhou junto e é muito ligado com a Carolina Estrela, presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, que trata diretamente com a SLEA. Se investigar bem, acha mais coisa aí.