Assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério uma integrante do Comando Vermelho duas vezes neste ano. Conhecida como “dama do tráfico amazonense”, Luciane Barbosa Farias esteve em audiências com dois secretários e dois diretores da pasta de Dino num período de três meses. O nome dela não consta das agendas oficiais.
Procurado, o Ministério da Justiça admite que a “cidadã”, como se referem a Luciene, foi recebida por secretários do ministro Flávio Dino, mas afirma que ela integrou uma comitiva e era “impossível” o setor de inteligência detectar previamente a presença dela. Leia a nota na íntegra ao fim da matéria. Agendas públicas de autoridades costumam trazer informações sobre os demais participantes das reuniões, e não apenas da pessoa que pediu a agenda. A falta de controle pode inclusive representar um risco para os servidores.
Luciane é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, considerado o “criminoso número um” na lista de procurados pela polícia do Amazonas, até ser preso em dezembro passado. Ela e o marido foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Tio Patinhas cumpre 31 anos no presídio de Tefé (AM). Luciane foi sentenciada a dez anos e recorre em liberdade.
No Amazonas, o marido de Luciane ficou conhecido por ostentar a “fama de indivíduo de altíssima periculosidade, com desprezo à vida alheia”. O Ministério Público relata que ele possui poder econômico advindo do tráfico de drogas e costuma ser cruel com seus devedores, “ceifando-lhes a vida sempre que os crimes em que se envolve lhes torna credor”, segundo um trecho da denúncia do procurador Mário Ypiranga Monteiro Neto, de agosto de 2018.
Os métodos violentos de Tio Patinhas marcam a crônica policial do Amazonas. Em abril de 2019, um homem foi encontrado morto em Manaus com um cartaz no rosto: “devia Tio Patinhas”. Num ataque a um motel, um homem foi morto com tiro na cabeça e outro ficou ferido, ambos vítima de execução comandada pelo traficante. Tio Patinhas também já posou para foto segurando uma metralhadora de artilharia antiaérea calibre .30, capaz de abater aeronaves e atravessar veículos blindados.
Sobre Luciane, o Ministério Público do Amazonas aponta que ela atuou como o “braço financeiro” da operação do marido. “Exercia papel fundamental também na ocultação de valores oriundos do narcotráfico, adquirindo veículos de luxo, imóveis e registrando ‘empresas laranjas’.” Graças ao trabalho, ela “conquistou confiabilidade da cúpula da Organização Criminosa ‘Comando Vermelho’”, detalha a acusação.
Clemilson e Luciane se casaram em 30 de outubro de 2012. Na época, ela abriu um salão de beleza que, segundo os investigadores, era usado para lavar dinheiro do tráfico. O casal prosperou: a declaração de Imposto de Renda de Luciane apresentava bens de R$ 30 mil em dezembro de 2015. No ano seguinte, passou para R$ 346 mil, alta de 1.053%. Segundo os investigadores, os dois também eram donos de ao menos três imóveis no Amazonas e em Pernambuco, além de seis veículos (sendo uma moto, três carros e dois caminhões).
Em maio, Luciane entrou no Ministério da Justiça como presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA). No papel, uma ONG de defesa dos direitos dos presos e que, segundo a Polícia Civil do Amazonas, atua em prol dos detentos ligados à facção. Criada no ano passado, a organização também seria financiada com dinheiro do tráfico, de acordo com investigação sigilosa à qual o Estadão teve acesso.
No dia 19 de março, Luciane esteve com Elias Vaz, secretário Nacional de Assuntos Legislativos de Flávio Dino. Pouco tempo depois, a 2 de maio, ela se encontrou com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Velasco chegou ao posto no Ministério da Justiça a convite do ministro Flávio Dino. Antes, trabalhou com ele no governo do Maranhão. Foi inspetor da Polícia Penal do Estado, secretário adjunto de Atendimento e Humanização Penitenciária (2017) e subsecretário de Administração Penitenciária do Estado (2018).
Quando Dino foi escolhido ministro, o secretário passou a chefiar a Senappen. Toda a política do governo federal para o setor prisional passa pelo órgão. “Ele tem experiência na área, em Minas Gerais e no Maranhão”, escreveu Dino ao anunciar a nomeação do subordinado no X (antigo Twitter), em 27 de dezembro.
Elias Vaz também foi anunciado por Dino como integrante da equipe em dezembro do ano passado, durante a transição de governo. De Goiânia (GO), Vaz foi vereador na capital de Goiás, cargo que exerceu de 2001 até o fim de 2018. Naquele ano, elegeu-se deputado federal pelo PSB goiano. Antes da legenda atual, passou pelo PSOL, pelo PV e pelo PSTU.
Numa postagem no Instagram, Luciane escreveu ter levado a Velasco e a outras autoridades do ministério “denúncias de revistas vexatórias” no sistema prisional amazonense. Também teria apresentado um “dossiê” sobre “violações de direitos fundamentais e humanos” supostamente cometidas pelas empresas que atuam nas prisões do Estado.
“Em resultado destas reuniões o primeiro passo foi tomado em prol aos familiares visitantes de reclusos onde as revistas vexatórias estão em votação com maioria favorável para ser derrubada!”, escreveu Luciane no Instagram sobre as reuniões com a equipe de Flávio Dino, sem deixar claro a que votação ela se referia.
No mesmo dia do encontro com o secretário, Luciane esteve também com mais duas autoridades dentro do Ministério da Justiça: Paula Cristina da Silva Godoy, titular da Ouvidora Nacional de Serviços Penais (Onasp); e Sandro Abel Sousa Barradas, que é diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen. O nome dela não consta das agendas oficiais das autoridades.
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